Índice de propostas

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!

É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

Estabelecer um plano distrital para urbanizar aglomerados subnormais de modo paulatino e organizado.

A realocação dos cidadãos para habitações adequadas deve priorizar locais próximos à moradia original e garantir o direito a moradia em qualquer situação. 

A prefeitura de São Paulo já dispõe de mapeamento detalhado dos locais onde há aglomerados subnormais em cada distrito. De modo que trata-se de decisão política priorizar esses investimentos e alçar à ordem do dia a agenda de urbanização de aglomerados subnormais.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

Ampliar a oferta de cursos e aulas no Clube Escola da Mooca (onde fica a subprefeitura). O local possui ampla estrutura, com piscinas, quadras e salas multiatividades mas encontra-se sem programação adequada há anos, mesmo antes da pandemia.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento, no entanto, os entregadores, deliverys que usam BICICLETA ou MOTO não possuem nenhum tipo de proteção social e muito menos um salário digno, além de estarem extremamente expostos E TODOS NÓS, cidadãos, que fazemos a economia girar, DEPENDEMOS DELES NESTE MOMENTO, portanto, com a criação nesta quarta-feira (14/04/2021), do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, fiz esta proposta para TODAS AS 32 SUBPREFEITURAS e peço a maxima atenção áqueles que perderam o emprego, ou não conseguem uma requalificação profissional e os cursos de atualização demandam tempo, e tornaram-se entregadores. Sendo assim peço que se lembrem de quem faz suas entregas. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

PARQUE TELEFUNKEN – uma área de reserva de Mata Atlântica situada em  Avenida Miguel Yunes e a Avenida Nossa Senhora do Sabará, duas grandes  avenidas, sendo importante que essa área seja considerada de utilidade pública e  mantida como área de preservação ambiental, beneficiando a população local para  qualidade de vida e saúde ambiental, bem como a fauna lá existente, uma vez que a região vem sendo largamente ocupada por condomínios residenciais. A área tinha sido destinada à implantação de um Parque, aprovada pela Câmara, mas vetada pela Prefeitura. Diante das necessidades frente às mudanças climáticas essa área deveria ser preservada.

Implementaçao do parque da Cruz Vermelha no bairro do Planalto Paulista, um bairro com escasez de pracas e areas publicas

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.