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Realização de um levantamento sobre o patrimônio cultural e histórico do bairro

neiva otero neiva otero  •  01/04/2022  •  Pinheiros  •  Código da proposta: 5

ESTUDO/LEVANTAMENTO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - SUB PINHEIROS

Realizar estudo/levantamento do patrimônio cultural e histórico nos distritos de Pinheiros e Alto de Pinheiros com o objetivo de salvaguardá-lo.

Nos últimos anos, os bairros de Pinheiros, Vila Madalena e Vila Beatriz têm sido alvo de intenso processo de adensamento, gentrificação e especulação imobiliária. Muitos imóveis foram demolidos, alterando o perfil da ocupação dos bairros e eliminado traços de identidade e memória.

Esta proposta se alinha ao Eixo SP Inovadora e Criativa (PDM 2021-2024) e ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis.

Proposta viável

Compromisso

Realizar estudo e levantamento do patrimônio cultural e histórico nos distritos de Pinheiro e Alto Pinheiros para verificar a viabilidade de salvaguarda e encaminhamento ao CONPRESP para apreciação de pertinência para deliberação sobre tombamento.   


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    Responsável

    Secretaria Municipal Cultura

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      A Secretaria Municipal de Cultura trabalha constantemente com questões voltadas à preservação do patrimônio histórico e cultural por meio de seu Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), dessa forma a proposta é tecnicamente viável.
       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      Não há óbices orçamentários, haja vista se tratar de uma proposta que já faz parte das atribuições da SMC e de seu Departamento do Patrimônio Histórico (DPH). Serão contratados os serviços complementares de apoio às pesquisas de identificação do patrimônio cultural, com o total estimado de 50 mil reais (a onerar a dotação 25.10.13.391.3001.6.413.33903900.00.0 - Ações e Atividades Culturais do Departamento do Patrimônio Histórico).
       

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022551-7

    Ações orçamentárias: 25.10.6413

  • 25/05/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    O estudo da vila Cerqueira César, que abrange parte significativa do distrito de Pinheiros, foi concluído no começo de abril e está sendo encaminhado para apreciação do CONPRESP. Dotação Orçamentária: 25.10.13.391.3001.6.413.33903900.00.0 - Ações e Atividades Culturais do Departamento do Patrimônio Histórico Não foi necessário empenho .

  • 20/09/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    O estudo da vila Cerqueira César, que abrange parte significativa do distrito de Pinheiros, foi encaminhado para apreciação do CONPRESP em maio, tendo sido concluído. Já está aguardando análise do CONPRESP. Dotação orçamentária: 25.10.13.391.3001.6.413.33903900.00.0

  • 20/01/2024

    Monitoramento atualizado para
    Concluída

    Em outubro, saiu a determinação do CONPRESP, sobre "tombamento para espaços, ambientes e edifícios referenciais e constitutivos da área urbana contida no perímetro da Vila Cerqueira César, nos distritos de Pinheiros e Jardim Paulista". (Resolução Secretaria Municipal de Cultura - SMC/CONPRESP Nº 11 de 2 de outubro de 2023). Para acessar a resolução: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/resolucao-secretaria-municipal-de-cultura-smc-conpresp-11-de-2-de-outubro-de-2023. Dotações Orçamentárias Oneradas: 25.10.13.391.3001.6.413.33903900.00.0 - Ações e Atividades Culturais do Departamento do Patrimônio Histórico Valores Empenhados: Não foi necessário empenho adicional para contratação de serviços auxiliares ao corpo funcional, já ocorrendo cumprimento da ação. Valores Liquidados: Não há.

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