Construção de CRM e Cecco

Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise

O atendimento a esta proposta se dará após a completude da iniciativa d), da Meta 18 do Programa de Metas, a saber, Transferir 15 Centros de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com vistas a organizar os atendimentos na rede. Considerando os equipamentos já existentes na rede de Direitos Humanos e os outros 15 que serão transferidos de SMADS, identificou-se, a priori, algumas sobreposições e também áreas sem cobertura pela rede. A regisão de Santana/Tucuruvi é uma dessas. Entretanto, a efetiva reorganização da rede, para implantação de um novo equipamento deverá ocorrer após o recebimento de todos os equipamentos e a consequente unificação da rede. Dotação Orçamentária: 34.10.14.422.3013.6178.33503900 Observações: Em fase de estudo preliminar territorial.

Monitoramento atualizado para
Não iniciada

A manifestação enviada pela Secretaria Municipal de Subprefeituras está em análise pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Monitoramento atualizado para
Não realizada

. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) conta com rede de equipamentos voltados à defesa da mulher em situação de violência e promoção de seus direitos, distribuídos pelo município em unidades móveis e fixas. São 12 equipamentos voltados para a temática de mulheres, sendo eles: 01 Casa da Mulher Brasileira; 01 Casa de Acolhimento Provisório; 01 Casa Abrigo; 04 Centros de Referência da Mulher (CRMs); e 05 Centros de Cidadania da Mulher (CCM). A secretaria ainda mantém 03 Postos Avançados de Apoio à Mulher (Estação da Luz, Estação Santa Cecília e Terminal Sacomã) e 01 Unidade Móvel de Atendimento (Ônibus Lilás). Além desses equipamentos, a meta 18, iniciativa "e", do Programa de Metas 21/24 , prevê a transferência dos 15 Centros de Defesa e Cidadania da Mulher (CDCMs) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) entre 2023 e 2024. A SMDHC realizará dois chamamentos públicos para contratação de Gestão Indireta (OSCs) para seus 04 CRMs e 05 CCMs, com vigência estabelecida para três anos. Em razão da existência do CRM Casa Brasilândia, localizado na subprefeitura de Campo Limpo, próximo ao da proposta, desconsiderou-se a sua implementação para para suprir as necessidades de outras regiões da cidade. Considerando também o processo de transferência de equipamentos de SMADS para SMDHC, que compõem a Meta 18 do PDM, consideramos inviável neste momento a proposta de criação de um equipamento em Santana/Tucuruvi. Cumpre destacar que o atendimento a mulher vítima de violência é ofertado através de uma rede de equipamentos e órgãos de diferentes entes públicos e, portanto, equipamentos próximos a localização indicada estão preparados para atender os casos que se apresentem em qualquer local do território.

Monitoramento atualizado para
Não realizada

A proposta de implantação de um "Centro de Referência da Mulher" na subprefeitura de Santana/Tucuruvi não foi concretizada, porém está em andamento. O Programa de Metas 2021-2024 estipula na meta 18, iniciativa "e", a transferência dos 15 Centros de Defesa e Cidadania da Mulher (CDCMs) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) até o final de 2024. Um desses equipamentos é o CDCM CISM II Centro de Integração Social da Mulher, localizado na Subprefeitura de Casa Verde/Vila Nova Cachoeirinha (Rua Ferreira de Almeida, 23 – JD. Das Laranjeiras), contígua à subprefeitura da proposta. Constava no planejamento de SMDHC a sua incorporação já no ano de 2023, mas em razão de questões técnicas foi preciso adiar a implantação para 2024. De toda forma, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) conta com uma ampla rede de equipamentos voltados à defesa da mulher em situação de violência e para a promoção de seus direitos, distribuídos pelo município em unidades móveis e fixas. São 12 equipamentos voltados para a temática de mulheres, sendo eles: 01 Casa da Mulher Brasileira; 01 Casa de Acolhimento Provisório; 01 Casa Abrigo; 04 Centros de Referência da Mulher (CRMs); e 05 Centros de Cidadania da Mulher (CCM). A secretaria ainda mantém 03 Postos Avançados de Apoio à Mulher (Estação da Luz, Estação Santa Cecília e Terminal Sacomã) e 01 Unidade Móvel de Atendimento (Ônibus Lilás). Enquanto o CDCM CISM II Centro de Integração Social da Mulher não faz parte da Rede de Serviços de Direitos Humanos, as atuais demandas de Santana/Tucuruvi estão sendo atendidas pelo CRM Casa Brasilândia, localizado na subprefeitura de Brasilândia (R. Sílvio Bueno Peruche, 538 - Jardim Ondina), próximo ao da proposta. Cumpre destacar também que o atendimento a mulher vítima de violência é ofertado através de uma rede de equipamentos e órgãos de diferentes entes públicos e, portanto, equipamentos próximos a localização indicada estão preparados para atender os casos que se apresentem em qualquer local do território. Por fim, registramos que o Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) é um equipamento de gestão da Secretaria Municipal da Saúde e, portanto, não nos cabe a sua implantação.