Criação de um centro de acolhimento para famílias em vulnerabilidade social
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18/04/2022
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Guaianases
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Código da proposta: 690
Criação de um centro de acolhimento para familia no território, o local esta cheio de famílias em situação de extrema vulnerabilidade e fome.
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Análise de viabilidade técnica
Viável"Atualmente, a rede de assistência social de São Paulo possui 14 Centros de Acolhida Especial para famílias (CAE- Família) em funcionamento. A iniciativa g) da meta 16 do programa de metas da cidade propõe “Implantar Centros de Acolhida e Centros de Acolhida Especiais, reordenando serviços com mais de 200 vagas e respeitando o perfil dos usuários”, o que engloba o pedido da munícipe. A subprefeitura de Guaianases ainda não possui nenhum CAE- Família e, de acordo com o relatório da Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial (COVS) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), há necessidade de instalar o equipamento na subprefeitura, o que torna a proposta viável tecnicamente.
A portaria 46/2010 da SMADS dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial do município de São Paulo e os CAE- Família são tipificados dentre os serviços da proteção especial, não havendo nenhum impedimento legal em relação a essa proposta.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável"As iniciativas do Programa de Metas da Prefeitura Municipal de São Paulo devem ser concluídas nos próximos dois anos e o orçamento para a meta 16 está disponível. Essa proposta pode ser inserida no planejamento orçamentário.
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Responsável
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022548-7
Ações orçamentárias: 93.10.4308
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25/05/2023
Monitoramento atualizado para
Em fase de contrataçãoO compromisso tem sinergia com a Meta 16 do Programa de Metas, que prevê a implantação de 30 novos serviços voltados ao atendimento da população em situação de rua. O equipamento está em processo de implementação, atualmente o imóvel está sendo adequado. A perspectiva é que seja finalizado no final do semestre. Dotação Orçamentária: 93.10.08.244.3023.4.308.3350.3900.00.1.500.9001.0 Valores empenhados até o momento: R$ 0,00
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29/09/2023
Monitoramento atualizado para
ConcluídaFoi entregue 01 Centro de Acolhimento em Guaianases, que tinha caráter emergencial até 2022 e teve seu contrato aditado para 2023, contemplando a necessidade do território. Verificável por meio do processo SEI 6024.2022.0005217-5. Há também mais Dotação orçamentária: 93.10.08.244.3023.4.308.3350.3900.00.1.500.9001.0 Valor empenhado: R$ 453.898,90 Valor liquidado: R$ 453898,9
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20/01/2024
Monitoramento atualizado para
ConcluídaFoi entregue 01 Centro de Acolhimento em Guaianases, que tinha caráter emergencial até 2022, e teve seu contrato aditado para 2023, contemplando a necessidade do território. Verificável por meio do processo SEI 6024.2022.0005217-5. Há também mais 01 Centro de Acolhimento em obras no mesmo território, para adaptação da edificação. Dotações Orçamentárias Oneradas: 93.10.08.244.3023.4.308.3350.3900.00.1.500.9001.0 Valores Empenhados: R$ 1.416.538,42 Valores Liquidados: R$ 1.416.538, 42