Criação de editais de incentivo à criação de hortas urbanas

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Foi realizado o Edital 64/2022, uma ação conjunta do Programa Sampa Mais Rural (da Coordenadoria de Agricultura/SMDET) com a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA. O edital contemplou vinte projetos a fim de realizar apoio técnico e financeiro às organizações sociais e/ou produtivas compostas por agricultores familiares, urbanos e periurbanos, ou de comunidades tradicionais, formalizados como Associação, Organizações Não Governamentais ou Cooperativas para a implementação de projetos de inovação em Espaços de Práticas Agrícolas na cidade de São Paulo. Dotação Orçamentária: 30.10.11.334.3019.4.424.33503900.00.0

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"A Coordenadoria de Agricultura/SMDET promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a todos os tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET, via Programa Sampa+Rural, possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade, alinhados à Meta 61 do Programa de Metas 2021-2024, de ""estruturar 400 hortas urbanas e locais de agricultura, com capacitação ligada à economia verde e fomento de tecnologias ambientais."" Entre os eixos de atuação do Programa Sampa+Rural, há parcerias com outras áreas do governo, como a que deu origem ao Edital 64/2022, uma ação conjunta da Coordenadoria de Agricultura com a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA. O edital (Acelerando Hortas), lançado no final de 2022, para desembolso em 2023, contemplou vinte projetos a fim de realizar apoio técnico e financeiro às organizações sociais e/ou produtivas compostas por agricultores familiares, urbanos e periurbanos, ou de comunidades tradicionais, formalizados como Associação, Organizações Não Governamentais ou Cooperativas para a implementação de projetos de inovação em Espaços de Práticas Agrícolas na cidade de São Paulo. No segundo quadrimestre de 2023, entre maio e agosto, ainda não houve desembolso em relação ao edital. No entanto, houve a análise de 63 propostas, seleção de 20 projetos e início dos trabalhos de aceleração. Para o próximo quadrimestre está previsto o desembolso de R$ R$696.125,00. As iniciativas de agricultura que se inscreveram no edital e que, porventura, ainda não recebam atendimento de assistência técnica e extensão rural (ATER), começarão a receber no próximo semestre." Dotação orçamentária: 30.10.11.334.3019.4.440.33508500.00

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Concluída

A Coordenadoria de Agricultura/SMDET tem como missão promover a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo, atendendo a diferentes tipos de agricultura de acordo com suas necessidades e tipologias (comercial, comunitária, institucional, pedagógica e tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria, por meio do Programa Sampa+Rural, busca fortalecer locais existentes e fomentar novas hortas na cidade, alinhando-se à Meta 61 do Programa de Metas 2021-2024, que visa estruturar 400 hortas urbanas e locais de agricultura. Em termos mais abrangentes, até o final de 2023, o programa atendeu mais de 400 pontos de agricultura na cidade de São Paulo, englobando visitas periódicas regulares a mais de 300 locais, sendo dois destes situados na Vila Mariana, esses atendimentos fornecem apoio e fortalecem o trabalho dos técnicos extensionistas, além de viabilizar formações técnicas. Todos os atendimentos abrangem suporte técnico, apoio à adoção tecnologias agroecológicas, maquinário, insumos, conforme às necessidades específicas de cada local. O programa além de fortalecer locais de agricultura existentes, capacitando-os, incentiva a implantação de novas hortas, tendo estabelecido para isso parcerias estratégicas, como aquelas com a Enel - projeto Hortas em Rede, ADESAMPA - por meio de editais Acelerando Hortas que contemplou 20 iniciativas de hortas em 2023, abrindo também oportunidades para novas hortas aderirem ao programa. Para efetivação do programa foi estabelecida uma parceria com o Instituto Kairós por meio de um edital que celebrou o Termo de Colaboração para a Impulsionamento tecnológico, produtivo e econômico da agricultura urbana e periurbana do município de São Paulo, esta parceria é estabelecida para todo município de São Paulo, e vem se consolidando e apoiando as hortas urbanas, periurbanas e rurais da cidade, permitindo capilaridade das ações, capacitações e ampliação das práticas agroecológicas na cidade. E em 2024 a Coordenadoria de Agricultura tem como uma de suas prioridades a a readequação e reativação de Escolas Estufas como uma das formas de ampliar ainda mais as práticas agroecológicas e incentivo às novas hortas. Dotações Orçamentárias Oneradas: 30.10.11.334.3019.4.440.33508500.00 Valores Empenhados: R$ 696.125,00 (O valor informado refere-se ao previsto para desembolso com o edital mencionado dentro da dotação do Contrato de Gestão da Ade Sampa) Valores Liquidados: R$ 634.411,33