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Implementar programa de preservação e fortalecimento da cultura indígena na regi

Campanha São Paulo Composta e Cultiva Campanha São Paulo Composta e Cultiva  •  21/04/2022  •  Pirituba/Jaraguá  •  Código da proposta: 908

Apoio às comunidades indígenas Guarani-Mbya

A Terra Indígena Jaraguá, da etnia Guarani-Mbya, foi declarada em 2015 e possui situações delicadas de vulnerabilidade que precisam ser endereçadas. Por meio do Programa Aldeias (SMC) e do Programa Operação Trabalho (SMDET), é preciso desenvolver um trabalho de resgate e fortalecimento da cultura indígena e das práticas de agricultura tradicional para garantir a segurança alimentar e nutricional da população indígena.

Proposta viável

Compromisso

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: Preservar e incentivar à agricultura tradicional em aldeias Guarani nas zonas sul e norte, com atendimento especializado, objetivando a soberania alimentar.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: Preservar e incentivar à agricultura tradicional em aldeias Guarani nas zonas sul e norte, com atendimento especializado, objetivando a soberania alimentar.


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    Responsável

    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      "Considerando que a Coordenadoria do Trabalho – CT, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET é responsável pela execução do Programa Operação Trabalho regido pela Lei 13.178/2001, alterada pela Lei 13.689/2003. Considerando que a Coordenadoria de Agricultura, da SMDET, tem como principal objetivo a implementação de ações que atendam o desenvolvimento rural sustentável e a política de segurança alimentar e nutricional. A proposta apresentada apresenta sinergia com os programas da Coordenadoria do Trabalho e Coordenadoria de Agricultura, com vistas ao desenvolvimento de um trabalho de resgate e fortalecimento da cultura indígena e das práticas de agricultura tradicional para garantir a segurança alimentar e nutricional da população indígena. O Departamento de Qualificação Profissional da Coordenadoria do Trabalho – SMDET não vislumbra impedimentos jurídicos para a implementação da proposta para o desenvolvimento de um projeto no âmbito do Programa Operação Trabalho – POT. A comunidade indígena Guarani-Mbya, Terra Indígena Jaraguá, está contemplada e está sendo atendida com Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) por agrônomas/os da Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte, Centro-Oeste que está em implantação. Para além disso, estará contemplada nos programas e ações por uma Sampa+Rural da Coordenadoria de Agricultura da SMDET, inclusive com o Programa Operação Trabalho (POT) – Agricultura. O trabalho a ser desenvolvido é uma construção conjunta com a população dessas comunidades.
       
      "
       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      "Para a execução de um projeto especifico no âmbito do Programa Operação Trabalho regido pela Lei 13.178/2001, alterada pela Lei 13.689/2003, faz-se necessário a suplementação orçamentária em dotação especifica do Programa a depender do número de beneficiários envolvidos e Secretarias Municipais envolvidas. Observação: Os custos de implementação e apoio aos locais de agricultura serão onerados da dotação orçamentária prevista pelo Programa de Metas 2021-2024 Meta 61, a saber: 30.10.11.334.3019.4.424.33503900.00.0 E, Dotação orçamentária do Programa Operação Trabalho (POT) – Agricultura, a saber: 30.10.11.333.3019.4432.33904800.00. Para além dessas, também há os custos da estrutura da Casa de Agricultura e do salário de servidores que se relacionam a outras dotações.
       
      "
       

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022552-5

    Ações orçamentárias: 30.10.4424; 30.10.4432

    Responsável

    Secretaria Municipal de Cultura

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      O Programa Aldeias da Secretaria Municipal de Cultura tem como propósito a promoção do fortalecimento cultural e político à comunidade Guarani que vive nas Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, por meio das expressões culturais no município. No que tange a Secretaria Municipal de Cultura, a proposta é parcialmente viável de modo técnico e viável juridicamente. Parcialmente viável, pois será necessário fazer um estudo de viabilidade junto à SMDETT quanto à parceria com o Programa Operação Trabalho. O Programa Aldeias já é executado pela Secretaria Municipal de Cultura.
       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      A proposta é viável do ponto de vista orçamentário no que tange ao Programa Aldeias, pois está sendo previsto para o Programa 1.2 milhões de reais para 2023.
       

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022551-7

    Ações orçamentárias: 25.10.6373

  • 31/05/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Devolutiva de SMC: Conforme previsto no plano de trabalho, serão entregues as seguintes ações: Jaraguá Meta 2 - Implementação de cercamento ecológico; Meta 3 - Construção e reforma de banheiros e unidades de saneamento ecológico; Meta 4- Implementação de sistema de captação, filtragem e distribuição de água; Meta 8 - Intercâmbios culturais; Meta 9 - Finalização do Plano de Turismo da TI Jaraguá, formação de monitores indígenas e apoio a implementação de infraestrutura para recepção de visitantes. Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.373.33903900.00.0 - Programa Aldeias Valores empenhados até o momento: R$ 1.100.000,00 Devolutiva de SMDET: A Coordenadoria de Agricultura/SMDET através da equipe de técnicos agrônomos(as) da Casa de Agricultura da Zona Norte têm atuado no território, com atendimentos de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), Patrulha Agroecológica (mecanização rural), distribuindo demonstrativamente bioinsumos, e apoiando o fortalecimento da o cultivo e a cultura alimentar Guarani M’bya. As ações ambicionam estruturar os locais de agricultura, em conformidade com os compromissos estabelecidos pela Meta 61 do PdM 2021-2024. Dotação Orçamentária: 30.10.11.334.3019.4.424.33503900.00.0

  • 25/09/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    *** DEVOLUTIVA SMC Conforme previsto no plano de trabalho, serão entregues as seguintes ações: Terra Indígena Tenondé Porã: Meta 1 - Viagens de intercâmbio para fortalecimento cultural, trocas de sementes e saberes agrícolas; Meta 2 - Realização de rituais de batismo relacionados aos ciclos de plantio; Meta 3 - Planejamento, implementação e manutenção de roças e canteiros agroflorestais; Meta 4 - Implementacão e manutenção de estruturas de captação, proteção de nascentes, fitragem e distribuição de água; Meta 5 - Oficinas e encontros de práticas de fortalecimento cultural para jovens e mulheres para realização de projetos nas aldeias e atividades de proteção do território; Meta 6 - Oficinas formativas interculturais; Meta 7 - Edição e finalização de produtos audiovisuais ou impressos; Meta 8 - Difusão virtual de produtos em redes sociais e matérias jornalísticas; Meta 9 - Participação em eventos culturais públicos. Terra Indígena Jaraguá: Meta 1 - Manutenção de espaços comunitários (como ojeres, cozinhas coletivas e opy); Meta 3 - Construção e reforma de banheiros e unidades de saneamento ecológico; Meta 4 - Implementação de sistema de captação, filtragem e distribuição de água; Meta 5 - Manutenção dos meliponários existentes e implementação de sistemas de criação de animais domésticos; Meta 6 - Apoio aos mutirões de plantio tradicional e de reflorestamento com mudas nativas; Meta 7- Apoio à realização de rituais denhemogarai (batismo de sementes tradicionais e celebração dos ciclos deplantio e da vida); Meta 8 - Intercâmbios culturais; Meta 9 - Finalização do Plano de Turismo da TI Jaraguá, formação de monitores indígenas e apoio a implementação de infra-estrutura para recepção de visitantes; Meta 10 - Realização de encontros e oficinas voltadas a jovens, agentes culturais e mulheres indígenas; Meta 11 - Apoio à realização de eventos culturais guarani dentro da TI, assim como em espaços públicos do município de São Paulo; Meta 12 - Difusão virtual dos produtos realizados pelo Programa em redes sociais, em matérias jornalísticas na imprensa e realização de assessoria de imprensa. Valor empenhado: R$ 1.200.000,00 Valor liquidado: R$ 1.200.000,00 Dotação orçamentária: R$ 25.10.13.392.3001.6.373.33903900.00.0.

  • 25/09/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    *** DEVOLUTIVA SMDET A Coordenadoria de Agricultura/SMDET promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a todos os tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET, via Programa Sampa+Rural, possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade, alinhados à Meta 61 do Programa de Metas 2021-2024, de ""estruturar 400 hortas urbanas e locais de agricultura, com capacitação ligada à economia verde e fomento de tecnologias ambientais."" Entre os eixos de atuação do Programa Sampa+Rural, há o eixo de assistência técnica e extensão rural (ATER) que acontece por meio de suas três Casas de Agricultura Ecológica (CAEs) e leva em conta características do território e do local de agricultura, especialmente em relação às terras indígenas, com intuito de preservar a tradição em busca da soberania alimentar. Ao todo, em todo o Programa Sampa+Rural, o total empenhado em 2023 foi de R$ 4.220.557,46 e o total liquidado, até final de agosto de 2023 foi R$ 162.427,26. As iniciativas de agricultura em aldeias Guarani, assim como as demais áreas do município que, porventura, ainda não recebam atendimento podem entrar em contato através do link https://sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/contato, colocando as informações sobre o local e solicitando atendimento. Da mesma forma, interessados em iniciar a atividade também podem escrever para o programa solicitando apoio e orientação.

  • 20/01/2024

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    *** DEVOLUTIVA SMC Terra Indígena Tenondé Porã: - Viagens de intercâmbio para fortalecimento cultural, trocas de sementes e saberes agrícolas; - Realização de rituais de batismo relacionados aos ciclos de plantio; - Planejamento, implementação e manutenção de roças e canteiros agroflorestais; - Implementacão e manutenção de estruturas de captação, proteção de nascentes, fitragem e distribuição de água; - Oficinas e encontros de práticas de fortalecimento cultural para jovens e mulheres para realização de projetos nas aldeias e atividades de proteção do território; - Oficinas formativas interculturais; - Edição e finalização de produtos audiovisuais ou impressos; - Difusão virtual de produtos em redes sociais e matérias jornalísticas; - Participação em eventos culturais públicos. Terra Indígena Jaraguá: - Manutenção de espaços comunitários (como ojeres, cozinhas coletivas e opy); - Construção e reforma de banheiros e unidades de saneamento ecológico; - Implementação de sistema de captação, filtragem e distribuição de água; - Manutenção dos meliponários existentes e implementação de sistemas de criação de animais domésticos; - Apoio aos mutirões de plantio tradicional e de reflorestamento com mudas nativas; - Apoio à realização de rituais de nhemogarai (batismo de sementes tradicionais e celebração dos ciclos de plantio e da vida); - Intercâmbios culturais; - Finalização do Plano de Turismo da TI Jaraguá, formação de monitores indígenas e apoio a implementação de infra-estrutura para recepção de visitantes; - Realização de encontros e oficinas voltadas a jovens, agentes culturais e mulheres indígenas; - Apoio à realização de eventos culturais guarani dentro da TI, assim como em espaços públicos do município de São Paulo; - Difusão virtual dos produtos realizados pelo Programa em redes sociais, em matérias jornalísticas na imprensa e realização de assessoria de imprensa. Dotações Orçamentárias Oneradas: 25.10.13.392.3001.6.373.33903900.00.0 - Programa Aldeias Valores Empenhados: R$ 1.200.000,00 Valores Liquidados: R$ 1.200.000,00

  • 20/01/2024

    Monitoramento atualizado para
    Parcialmente concluída

    *** DEVOLUTIVA SMDET A Coordenadoria de Agricultura/SMDET, por meio do Programa Sampa+Rural, apoia a estruturação de locais de agricultura ecológica e tradicional na cidade de São Paulo através das Casas de Agricultura Ecológica que contam com engenheiros/as agronômos/as, técnicos/as agrícolas e gestores ambientais para suporte a estruturação dos locais. O atendimento in loco de Assistência Técnica e Extensão Rural nos Territórios Indígenas, além de ter sido firmado com a sociedade civil através do Orçamento Cidadão de 2023 (no caso do Território Indígena do Jaraguá), também está previsto no Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável 2023-2031, vigente por força do Decreto Municipal nº 62.610, de 28 de julho de 2023, na ação 2.5.1 - Fortalecimento das populações indígenas. O Território Indígena do Jaraguá recebe atendimento estruturado da equipe da Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte/Centro-Oeste e foi beneficiada com 105 bolsas do Programa Operação Trabalho - Agricultura para fortalecimento dos roçados e pomares, distribuídas de forma igualitária entre as sete tekoas. Além disso, a Tekoa Pindo Mirim foi contemplada na primeira edição do edital de fomento Acelerando Hortas, realizado em parceria com a ADE SAMPA, e recebeu R$ 30 mil para estruturação e fortalecimento das áreas de cultivo e apoio para gerenciamento produtivo. As ações do Programa Sampa+Rural são de caráter contínuo, assim, os atendimentos e demais esforços para estruturação e fortalecimento dos roçados e pomares do Território continuarão a serem realizados, conforme as necessidades locais, sem previsão de término. Dotações Orçamentárias Oneradas: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001.0; 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001.0; 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.2.500.9001.1; 30.10.11.333.3019.4.432.33904800.00.1.500.9001.0; 30.10.11.333.3019.4.432.33904800.00.2.500.9001.1 Valores Empenhados: R$ 4.494.802,56 Valores Liquidados: R$ 4.047.596,34

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