Implantação de um Centro de Referência para crianças e jovens com TEA
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21/04/2022
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Itaquera
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Código da proposta: 968
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN - O objetivo deste serviço é prestar o atendimento na atenção diária de forma interdisciplinar e humanizada na modalidade ambulatorial a este público e seus familiares. Tendo como finalidade a interação, o desenvolvimento intelectual, a integralização e a sociabilização, além de oferecer um acolhimento adequado aos familiares.
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Análise de viabilidade técnica
Inviável"Proposta inviável, considerando projeto semelhante em execução pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
A Lei Federal n° 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, foi inovadora no sentido de ampliar direitos a essa população.
A concepção do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) se baseia no trabalho de articulação em rede e no fortalecimento do vínculo familiar proporcionando atividades de sociabilização e convivência no âmbito municipal.
O Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista consiste em uma proposta de criação de um espaço de convivência entre pessoas com TEA, seus familiares e a comunidade, visando estimular a autonomia, participação e a inclusão, além de ser um espaço de cuidado para que as pessoas se sintam acolhidas.
O Centro atuará junto à rede municipal de serviços, principalmente as de saúde e educação, na recepção e encaminhamento da demanda.O espaço previsto para implantação do projeto prevê oferecer à comunidade as seguintes atividades:
● Culturais: teatro, dança, música e cinema;
● Esportivas: Quadra poliesportiva, ginástica e piscina para aulas de natação/hidroginástica;
● Formativas: capacitação e palestras com diversas temáticas voltadas às pessoas com TEA, como saúde, educação e trabalho; e
● Autocuidado: atividades da vida diária.
No Programa de Meta 21-24, o projeto está no eixo SP Justa e Inclusiva, Meta 21 - Criar o 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com as iniciativas:
● Criar 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
● Capacitar e atualizar 500 profissionais sobre a temática do autismo;
● Realizar anualmente a Semana Municipal de Conscientização do Autismo;
● Adquirir equipamentos de saúde e educação para fortalecimento do atendimento da pessoa com TEA na rede municipal.
Vinculado a ODS 10 - Redução das desigualdades, prevemos investimento de aproximadamente R$ 15.813.116 entre 2021 e 2024, considerando sua construção, manutenção e operação do serviço.O local de criação do novo serviço deverá ser onde hoje encontra-se o Centro Esportivo Santana - Balneário Geraldo Alonso, conhecido como ""Santaninha', situado na Av. Santos Dumont, 1318 - Santana, São Paulo - SP, 02012-101. Em processo de cessão para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
A escolha do local justifica-se pela sua localização em área próxima à região central da Cidade, considerando ser o primeiro centro, devendo o mesmo atender todas as regiões da Cidade. Próximo estão as estações de Metrô Santana e Tietê, da linha azul, que liga a Zona Norte à Zona Sul. Em uma das principais avenidas de São Paulo, também possui muitas linhas de ônibus, oferecendo fácil acesso a qualquer região.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável"Para o projeto já em execução, prevemos investimento de aproximadamente R$ 15.813.116 entre 2021 e 2024, considerando sua construção, manutenção e operação do serviço.
Sendo suas etapas:
● Planejamento do escopo, físico e financeiro;
● Estudo de viabilidade técnica;
● Projeto básico;
● Projeto Executivo;
● Execução das obras e serviços;
● Compras e contratações; e
● Inauguração do Centro TEA.
Para o exercício de 2023 prevemos investimento de aproximadamente R$ 9.000.000,00 para execução das obras e serviços.
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Responsável
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022547-9
Ridículo, Vergonhoso o que os orgãos da prefeitura faz, os 2 projetos com maiores votações da subprefeitura de Itaquera que iria ser um marco para a região não só de itaquera mas da Zona Leste, um local que iria gerar bem estar, saúde e dignidade a estas crianças e jovens ja com uma certa exclusão pelo olhar alheio. Nem ao menos justificam o motivo de ser inviável. Financeiro não deve ser pq gastaram milhões em grama sintéticas para CDCs.