Implantar NCI na região
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22/04/2022
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Vila Maria/Vila Guilherme
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Código da proposta: 1015
Implantação do NCI - Núcleo de Convivência do Idosos na Região Vila Maria Vila Guilherme Vila Medeiros
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Análise de viabilidade técnica
Viável"A meta 17 do Programa de Metas da prefeitura de São Paulo visa a implantação de 60 serviços de atendimento a pessoas idosas no período de 2021-2024. Dentre esses serviços, há a projeção de implantação de Núcleos de Convivência para o idoso (NCIs) e uma de suas iniciativas prevê que todos os distritos deverão contar com um NCI. A portaria 46/2010 da SMADS dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial do município de São Paulo e os NCIs são tipificados dentre os serviços da proteção básica, não havendo nenhum impedimento legal em relação a essa proposta. A Vila Maria/Guilherme possui 3 distritos: Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros. Dentre os três distritos, apenas Vila Maria possui um NCI, que é localizado na Rua Santa Maria Goretti, 179 e tem capacidade de 200 vagas. Desta forma, a fim de seguir a meta 17, que deve ser concluída nos próximos 2 anos, há viabilidade técnica e jurídica para a proposta, desde que o NCI seja implantado de forma prioritária na Vila Medeiros, pois há um vazio de serviço, constatado pela vigilância socioassistencial, nesse distrito.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável"As iniciativas do plano de metas da prefeitura de São Paulo devem ser concluídas nos próximos dois anos e o orçamento para a meta 17 está disponível. Essa proposta pode ser inserida no planejamento orçamentário e os recursos disponibilizados através dos recursos disponibilizados para esta meta.
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Responsável
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022548-7
Ações orçamentárias: 93.10.2902
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25/05/2023
Monitoramento atualizado para
Em fase de contrataçãoO compromisso tem sinergia com a meta 17 do Programa de Metas, que prevê a implantação de 60 serviços de atendimento à população idosa até 2024. Em relação à implantação do NCI no território da Vila Maria-Vila Guilherme, há análise de viabilidade técnica favorável e indicação de prioridade para abertura do serviço no distrito de Vila Medeiros. Atualmente, o edital está em andamento, por meio do processo SEI 6024.2023/0000172-6. Dotação Orçamentária: 93.10.08.241.3007.2.902.33503900.00.1.500.9001.0
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29/09/2023
Monitoramento atualizado para
ConcluídaApesar da análise de viabilidade técnica favorável para implantação do equipamento no território indicado, a equipe de planejamento de SMADS revisou suas prioridades. Com essa revisão, houve proposta de abertura de CDI em outros territórios prioritários, também com alta vulnerabilidade: SAS Sapopemba e SAS Vila Maria que ocupam, respectivamente, a 4ª e 26º posições no Ranking de Vulnerabilidades de SMADS/COVS
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20/01/2024
Monitoramento atualizado para
ConcluídaO equipamento foi entregue em junho de 2023. Verificável por meio do processo SEI 6024.2023/0000172-6. Dotações Orçamentárias Oneradas: Valores Empenhados: R$ 328.764.36 Valores Liquidados: R$ 321.613.57