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Implantação de calçada na estrada de ligação Chica Luisa

Willams Fernandes da Silva Willams Fernandes da Silva  •  23/04/2022  •  Perus  •  Código da proposta: 1102

Implantação de calçada na estrada de ligação Chica Luisa com aproximadamente 3,1 km do lado direito sentido bairro Rodovia Anhanguera desde a viaduto que passa por cima da bandeirantes próximo ao n° 1080 até ao viaduto que passa por cima do rodoanel na altura do n° 2755 dessa estrada de ligação Chica Luisa, pois a população está correndo risco de morte por atropelamento, pelos veículos de passeio e veículos de grande porte como ônibus, caminhões e carretas que passam por essa estrada dioturnamente, pois entre esses bairros Vila Homero, Conj Residencial Bndeirantes e Residencial Sol Nascente temos uma população de mais ou menos 35000 habitantes que usam a via para ir e vir para o trabalho ou para suas casas e assim pedimos que seja respeitado o artigo 5° da constituição federal, inciso XV de 1988. 

Proposta viável

Compromisso

Selecionar empresa e iniciar obra para requalificação de passeio público (calçada na estrada de ligação Chica Luisa com aproximadamente 3,1 km do lado direito sentido bairro Rodovia Anhanguera desde a viaduto que passa por cima da bandeirantes próximo ao n° 1080 até ao viaduto que passa por cima do rodoanel na altura do n° 2755).


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    Responsável

    Secretaria Municipal das Subprefeituras

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      Implantação de calçada na avenida visando a implantação de acessibilidade do local. A proposta é viável e de atribuição da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.


       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      Os recursos necessários foram incluídos na PLOA 2023

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022565-7

    Ações orçamentárias: 98.12.1169

  • 21/06/2023

    Monitoramento atualizado para
    Não iniciada

    Aguarda-se informações complementares da secretaria responsável.

  • 26/06/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em estudo/análise

    SUB-PR: Com relação à solicitação referente à construção de passeio entre a estrada de ligação Chica Luiza, necessário o estudo da viabilidade legal para realização da obra por parte do Poder Público visando não infringir o disposto no Decreto Municipal nº 59.671/20 que se aplica às obras ou serviços de implantação, conservação e manutenção de qualquer calçada no Município que fazem testada com imóveis que se enquadram no mencionado decreto, serão notificados a adequarem as calçaddas e/ou construirem onde não houver. A Subprefeitura estará realizando a construção dos passeios na referida via de passeios em áreas municipais.

  • 08/12/2023

    Monitoramento atualizado para
    Não iniciada

    Inicialmente, a responsabilidade pela implementação da proposta foi assumida pela Subprefeitura de Perus. No entanto, após a prestação de contas da referida Subprefeitura em setembro, referente ao monitoramento do segundo quadrimestre de 2023, que pode ser conferida a seguir, a implementação do compromisso foi assumida por SMSUB/ATOS, a qual se propôs a realizar um estudo técnico para inclusão da calçada mencionada no Programa Emergencial de Calçadas - PEC. Parecer Subprefeitura SET/2023: "Com relação à solicitação referente à construção de passeio entre a estrada de ligação Chica Luiza, necessário o estudo da viabilidade legal para realização da obra por parte do Poder Público visando não infringir o disposto no Decreto Municipal nº 59.671/20 que se aplica às obras ou serviços de implantação, conservação e manutenção de qualquer calçada no Município que fazem testada com imóveis que se enquadram no mencionado decreto, serão notificados a adequarem as calçadas e/ou construírem onde não houver. A Subprefeitura estará realizando a construção dos passeios na referida via de passeios em áreas municipais. No momento não consta no GEOSAMPA áreas municipais para realização das calçadas solicitadas, no GEOSAMPA ainda consta áreas rurais, as quais conforme previsto em lei não necessitam atender a legislação de passeios, contudo a equipe de fiscalização esta com a demanda para notificar os lotes dentro do trecho e que se enquadram na referida legislação.

  • 20/01/2024

    Monitoramento atualizado para
    Não realizada

    Com relação à solicitação referente à construção de passeio entre a estrada de ligação Chica Luiza, necessário o estudo da viabilidade legal para realização da obra por parte do Poder Público visando não infringir o disposto no Decreto Municipal nº 59.671/20 que se aplica às obras ou serviços de implantação, conservação e manutenção de qualquer calçada no Município que fazem testada com imóveis que se enquadram no mencionado decreto, serão notificados a adequarem as calçadas e/ou construírem onde não houver. A Subprefeitura estará realizando a construção dos passeios na referida via de passeios em áreas municipais. Em nova consulta, no momento não consta no GEOSAMPA áreas municipais para realização das calçadas solicitadas, no GEOSAMPA ainda consta áreas rurais, as quais conforme previsto em lei não necessitam atender a legislação de passeios, contudo a equipe de fiscalização esta com a demanda para notificar os lotes dentro do trecho e que se enquadram na referida legislação.

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