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Implementação de parques e de um planejamento e mapeamento geológico

Ana Aragão Ana Aragão  •  24/04/2022  •  Butantã  •  Código da proposta: 1313

Apoio a proposta 1049. E complemento :  o Butantã necessita preservar, recuperar  e conservar suas áreas verdes remanescentes da Mata Atlântica e  inúmeras nascentes, córregos e rios, cujas funções ambientais são inquestionáveis.  Proposta : implementação dos Parques em Planejamento e mapeamento geológico de todo o perímetro do Butantã para que as áreas de alimentação do ecossistema possam ser identificadas e protegidas, de forma a evitar e proibir construções precatórias. Orçamento para proteção de nascentes, criando mecanismos que bonifiquem todos os protetores de áreas de Mata ou recursos hídricos  ( nascentes e rios ) . Proposta de cumprimento inegociável das leis de proteção ambiental vigentes .

Proposta viável

Compromisso

Continuar com as iniciativas de liberação da área e implantação dos parques. Para o parque Da Fonte, contratação de LEPAC e Projeto até o final de 2023; para o parque Linear Água Podre - Iniciar obras de implantação até o final de 2023.  


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    Responsável

    Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      "Estamos restringindo nossa análise aqui somente na parte da proposta que se refere à “Implementação de parques"", uma vez que o mapeamento geológico já consta no Geosampa. 
      Viável parcialmente, pois dos parques constantes do quadro 7 do PDE 2014, em SVMA/CPA há atualmente 02 parques em desenvolvimento e/ou acompanhamento: 
      PQ_BT_01 – (Fonte): foi viabilizada a desapropriação dos imóveis destinados ao parque, havendo atualmente uma pendência para imissão na posse - há um casal que mora no local que está demandando articulação junto à Subprefeitura e à SEHAB para viabilizar sua transferência, de forma a liberar a área. 
      PQ_BT_02 – (Água Podre): parque em implementação por fases: 2 fases a iniciar em parceria com a SEHAB, a área de uma das fases está totalmente ocupada pela favela à beira do córrego. A SEHAB já iniciou as obras do Residencial Água Podre onde esses moradores serão alojados e, após a realocação será implantado um trecho do parque linear, onde antes estava a favela. A segunda fase será em área verde, contínua à primeira, e será implantada também pela SEHAB, com repasse de recursos de SVMA (conforme Termo de Cooperação firmado). A terceira fase é a nascente, a ser implantada por CGPABI/DIPO. As diretrizes do parque linear são de CPA/DPU. 
      "
       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      "Estamos restringindo nossa análise aqui somente na parte da proposta que se refere à “Implementação de parques"", uma vez que o mapeamento geológico já consta no Geosampa. 
      Viável parcialmente, pois dos parques constantes do quadro 7 do PDE 2014, em SVMA/CPA há atualmente 02 parques em desenvolvimento e/ou acompanhamento: 
      PQ_BT_01 – (Fonte): a parte da desapropriação, a cargo de CPA, não demanda mais recursos financeiros.
      As próximas etapas cabem à CGPABI.
      PQ_BT_02 – (Água Podre): primeira fase, com recursos da SEHAB, a segunda, com recursos do FEMA previsto repasse à SEHAB em 2023. "
       

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022567-3

    Ações orçamentárias: 27.10.1702; 86.27.1702

  • 24/05/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Obras de implantação do Parque Linear Água Podre - Núcleo Nascentes em andamento com término previsto para 25/09/2023. Parque da Fonte: Estudo Preliminar em desenvolvimento. Dotação Orçamentária: 86.27.18.541.3005.1.702.44905100.03.0 (Linear Água Podre) Valores empenhados até o momento: R$ 4.951.720,24 (Linear Água Podre)

  • 25/09/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    "Parque da Fonte: LEPAC e projeto a ser contratado via TCA. Paque Água Podre (núcleo Nascentes) obras de implantação em andamento. Dotação: 86.27.18.541.3005.1702.44.90.51.00.03" Valor empenhado: R$ 2.680.571,12

  • 20/01/2024

    Monitoramento atualizado para
    Parcialmente concluída

    Parque linear Água Podre foi implantado e aberto à população. Projeto do Parque da Fonte foi parcialmente concluído, pois não se viabilizou ainda TCA adequado para a execução do projeto.

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