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Contenção da erosão no Córrego Judas

FANNY ELISABETE MOORE FANNY ELISABETE MOORE  •  24/04/2022  •  Santo Amaro  •  Código da proposta: 1414

Realizar obra para contenção de erosão do Córrego Judas - Parque Municipal Severo Gomes

Situação relatada pela gestora em 2018 e comunicada pelo Conselho Gestor à SVMA e CADES Santo Amaro em 14.08.19. Feito um projeto em 2020, aprovado pela SVMA e SIURB. Em 2022, laudo emergencial da Defesa Civil e orçamento atualizado pela SVMA, mas não há recursos para a execução da obra.  Meta 33 – ODSs 6 e 11.

Erosão Córrego Judas - Parque Municipal Severo Gomes jul/2019
Erosão Córrego Judas - Parque Municipal Severo Gomes jul/2019

Proposta viável

Compromisso

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE: Concluir a obra para contenção de erosão do Córrego Judas - Parque Municipal Severo Gomes. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS: Contratar e executar a obra de contenção de erosão do Córrego Judas, dentro do Parque Municipal Severo Gomes.  


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    Responsável

    Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      Existe projeto em SIURB para execução da obra proposta e o prazo de execução é inferior a 12 meses, portanto a proposta foi considerada viável. 
       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      A obra possui valor orçado de baixo impacto, portanto é considerada viável. 
       

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022557-6

    Ações orçamentárias: 86.22.5013

    Responsável

    Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      A obra está em vias de ser realizada pela Subprefeitura de Santo Amaro com repasse de recursos pela SVMA.
       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      A obra está em vias de ser realizada pela Subprefeitura de Santo Amaro com repasse de recursos pela SVMA.
       

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022567-3

    Ações orçamentárias: 27.10.1703

  • 25/05/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Em 2022, uma obra foi iniciada para conter o processo erosivo de um córrego com recursos transferidos pela SVMA (SEI 6053.2022/0002411-0). No entanto, as intervenções iniciais não foram suficientes para conter a erosão e, por isso, foi solicitado um aditamento de recursos no valor de R$180.210,93 pelo Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA (SEI 6027.2022/0015574-4). Esses recursos foram aprovados e constam no plano anual de investimento do FEMA para 2023. Ademais, o fiscal responsável pela obra afirmou que será avaliado in loco se os recursos disponíveis serão suficientes para a conclusão do processo erosivo. O contrato de aditamento foi prorrogado por 60 dias a partir de 19/04/2023, portanto com previsão de conclusão do contrato da obra até 19/06/2023 (SEI 6053.2022/0002411-0). Esse período será fundamental para avaliar o andamento da obra e definir as perspectivas de conclusão. Dotação Orçamentária: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08

  • 25/09/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    O compromisso relativo à SVMA foi respaldado por meio de aditamento do contrato inicial da obra que, na parte interna, foi concluída, aguarando-se as providências de SIURB quanto à parte externa. Valor empenhado: R$ 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08.1.759.0081.1 Dotação orçamentária: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08.1.759.0081.1

  • 20/01/2024

    Monitoramento atualizado para
    Parcialmente concluída

    O compromisso assumido por SVMA, quanto às intervenções internas, foi concluído em dezembro de 2023. Estima-se que isso possa contribuir para melhor equacionar o processo erosivo mais abrangente tratado nas intervenções externas em andamento.

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