Construção de uma creche próxima à estação Jacu Pêssego
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24/04/2022
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São Mateus
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Código da proposta: 1704
Construção de uma creche, nas proximidades da Estação Jacu Pêssego do monotrilho.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelA proposta é parcialmente viável, porém a proposta não ocorrerá no prazo de vigência da PLOA 2023 visto que o prazo para desapropriação de qualquer terreno depende de ação judicial, que na media ocorre em torno de 18 meses até a imissão na posse. A procura por imóveis na região para desapropriação leva em consideração o custo do terreno e a viabilidade de implantação considerando os índices urbanísticos. Posteriormente ao término do processo de desapropriação, ocorrerá a licitação de projetos, licitação de obra e só após se iniciará o canteiro de obra.
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelCaso seja possível encontrar o terreno para a construção do referido CEI, a proposta será atendida dentro da Meta 26 “Construir 45 unidades escolares”. Para construirmos um equipamento educacional na cidade de São Paulo, se faz necessário a desapropriação de imóveis que receberão as unidades escolares. Portanto trabalhamos com duas frentes de execução: A desapropriação tratada na dotação 16.10.12.365.3025.3.359.44906100.00. Não é possível estabelecer valores para desapropriação de imóveis, uma vez que as etapas de desapropriação demandam análises de avaliação de imóveis e elaboração de material expropriatório para que a municipalidade possa fazer o pagamento da oferta ao munícipe expropriado. A construção do equipamento educacional 16.10.12.365.3025.3.359.44905100.00. Valor aproximado da obra: 8.000.000,00. Do ponto de vista orçamentário, a proposta é parcialmente viavel, mas deve ser levada em consideração a análise técnica.
Responsável
Secretaria Municipal de Educação
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022554-1
Ações orçamentárias: 16.10.3359
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25/05/2023
Monitoramento atualizado para
ConcluídaTerreno localizado e processo DUP criado 6022.2022/0006691-4 Dotação Orçamentária: 16.10.12.365.3025.3359.44906100.00 Observações: Próximas etapas: Publicação de DUP e elaborar material expropriatório.