Javascript não suportado Construção de uma creche próxima à estação Jacu Pêssego

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Construção de uma creche próxima à estação Jacu Pêssego

j.fernandes.sousa@bol.com.br j.fernandes.sousa@bol.com.br  •  24/04/2022  •  São Mateus  •  Código da proposta: 1704

Construção de uma creche, nas proximidades da Estação Jacu Pêssego do monotrilho.

Proposta viável

Compromisso

Iniciar a procura por terrenos e imóveis na região para desapropriação e início das tratativas de Desapropriação de imóvel.  


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Educação

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        A proposta é parcialmente viável, porém a proposta não ocorrerá no prazo de vigência da PLOA 2023 visto que o prazo para desapropriação de qualquer terreno depende de ação judicial, que na media ocorre em torno de 18 meses até a imissão na posse. A procura por imóveis na região para desapropriação leva em consideração o custo do terreno e a viabilidade de implantação considerando os índices urbanísticos. Posteriormente ao término do processo de desapropriação, ocorrerá a licitação de projetos, licitação de obra e só após se iniciará o canteiro de obra.
         

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        Caso seja possível encontrar o terreno para a construção do referido CEI, a proposta será atendida dentro da Meta 26  “Construir 45 unidades escolares”. Para construirmos um equipamento educacional na cidade de São Paulo, se faz necessário a desapropriação de imóveis que receberão as unidades escolares. Portanto trabalhamos com duas frentes de execução: A desapropriação tratada na dotação 16.10.12.365.3025.3.359.44906100.00. Não é possível estabelecer valores para desapropriação de imóveis, uma vez que as etapas de desapropriação demandam análises de avaliação de imóveis e elaboração de material expropriatório para que a municipalidade possa fazer o pagamento da oferta ao munícipe expropriado. A construção do equipamento educacional 16.10.12.365.3025.3.359.44905100.00. Valor aproximado da obra: 8.000.000,00. Do ponto de vista orçamentário, a proposta é parcialmente viavel, mas deve ser levada em consideração a análise técnica.
         

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022554-1

      Ações orçamentárias: 16.10.3359

    • 25/05/2023

      Monitoramento atualizado para
      Concluída

      Terreno localizado e processo DUP criado 6022.2022/0006691-4 Dotação Orçamentária: 16.10.12.365.3025.3359.44906100.00 Observações: Próximas etapas: Publicação de DUP e elaborar material expropriatório.

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