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Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos etc.

Vera Helena Lessa Villela Vera Helena Lessa Villela  •  24/04/2022  •  Itaim Paulista  •  Código da proposta: 1860

 

Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura

Proposta viável

Compromisso

Buscar parcerias com ENEL, SABESP e com órgãos da administração (direta ou indireta) para ampliar a área em zona urbana dedicada à agricultura agroecológica; nas áreas atualmente em uso, buscar a melhoria das condições para agricultoras e agrigultores.   


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    Responsável

    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      "A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, por meio da Coordenadoria de Agricultura, está negociando parceria com a ENEL para ampliar e estruturar o uso dos terrenos das áreas conhecidas como “Linhões”, em áreas de linha de alta tensão, como locais de agricultura urbana. Além da parceria, a Coordenadoria de Agricultura atua para fortalecer as iniciativas agrícolas da região, com atendimento técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) por meio das Casas de Agricultura Ecológica (CAEs). Todas as iniciativas fazem parte dos programas e ações por uma Sampa+Rural. 
      A região do Itaim Paulista é atendida pela CAE da Zona Leste, onde a Casa de Agricultura Ecológica está em fase de reativação e fortalecimento, com a chamada de novos agrônomos concursados para atuar na região, que também será contemplada com a atuação de Organizações da Sociedade Civil na disseminação tecnológica e apoio à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). As Escolas Estufa estarão em funcionamento ao longo de 2023, oferecendo cursos de capacitação para o cultivo agroecológico e fornecimento de mudas para os locais de agricultura.
      "
       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      "Os custos de implementação e apoio aos locais de agricultura serão onerados da dotação orçamentária prevista pelo Programa de Metas 2021-2024 Meta 61, a saber:
      30.10.11.334.3019.4.424.33503900.00.0. Para além dessa, também há os custos da estrutura da Casa de Agricultura e do salário de servidores que se relacionam a outras dotações. Os custos aqui indicados se referem a todo o município de São Paulo e são estimados em R$ 9.000.000,00.
      "
       

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022552-5

    Ações orçamentárias: 30.10.4424

  • 31/05/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Estão sendo desenhadas parcerias com as empresas concessionárias de água, luz e moradia de interesse social atuantes na cidade de São Paulo para cessão de áreas ociosas para instalação e regularização de locais de agricultura. As negociações estão em estágio avançado. Dotação orçamentária: 30.10.11.334.3019.4.424.33503900.00.0

  • 25/09/2023

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    "A Coordenadoria de Agricultura/SMDET promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a todos os tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET, via Programa Sampa+Rural, possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade, alinhados à Meta 61 do Programa de Metas 2021-2024, de ""estruturar 400 hortas urbanas e locais de agricultura, com capacitação ligada à economia verde e fomento de tecnologias ambientais."" Entre as frentes de atuação do Programa está o aproveitamento de áreas subutilizadas para agricultura, como as áreas de concessionárias, áreas públicas e áreas privadas. Esta ação específica mencionada na proposta encontra amparo no Plano de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (Plano Rural) nas ações ""3.4.2 Regularização de hortas comunitárias urbanas em áreas públicas e 3.4.3. Atividades produtivas nas áreas de passagem e servidão das concessionárias"" e no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) na ação ""32 Promover a implantação de hortas comunitárias sob linhasde transmissão elétrica."" Em 28 de julho de 2023, foi assinado um Termo de Cooperação com a concessionária ENEL possui como objeto a cooperação mútua entre SMDET e ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para a cessão de áreas de propriedade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para agricultura no município de São Paulo. A cessão de áreas de propriedade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO será precedida de Instrumento Particular de Contrato de Comodato para Hortas (“Contrato de Comodato”) a ser firmado entre a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO e a pessoa física ou jurídica indicada pela SMDET, para o desenvolvimento de projetos de agricultura urbana. No segundo quadrimestre de 2023, entre maio e agosto, foram atendidas nessa subprefeitura específica de Itaim Paulista 02 locais de agricultura (no início do ano não havia locais atendidos). Ao todo, em todo o Programa Sampa+Rural, o total empenhado em 2023 foi de R$ 4.220.557,46 e o total liquidado, até final de agosto de 2023 foi R$ 162.427,26. As iniciativas de agricultura da subprefeitura de Itaim Paulista, assim como as demais áreas do município que, porventura, ainda não recebam atendimento podem entrar em contato através do link https://sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/contato, colocando as informações sobre o local e solicitando atendimento. Da mesma forma, interessados em iniciar a atividade também podem escrever para o programa solicitando apoio e orientação." Valor empenhado: R$ 4.220.557,46 Valor liquidado: R$ R$ 162.427,26 Dotação orçamentária: 30.10.11.334.3019.4.424.33503900.00.0

  • 20/01/2024

    Monitoramento atualizado para
    Parcialmente concluída

    A Coordenadoria de Agricultura/SMDET promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a todos os tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET, via Programa Sampa+Rural, possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade, alinhados à Meta 61 do Programa de Metas 2021-2024, de "estruturar 400 hortas urbanas e locais de agricultura, com capacitação ligada à economia verde e fomento de tecnologias ambientais." Entre as frentes de atuação do Programa está o aproveitamento de áreas subutilizadas para agricultura, como as áreas de concessionárias, áreas públicas e áreas privadas. Esta ação específica mencionada na proposta encontra amparo no Plano de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (Plano Rural) nas ações "3.4.2 Regularização de hortas comunitárias urbanas em áreas públicas e 3.4.3. Atividades produtivas nas áreas de passagem e servidão das concessionárias" e no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) na ação "32 Promover a implantação de hortas comunitárias sob linhas de transmissão elétrica." Em 28 de julho de 2023, foi assinado um Termo de Cooperação com a concessionária ENEL. O documento possui como objeto a cooperação mútua entre SMDET e ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para a cessão de áreas de propriedade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para agricultura no município de São Paulo. A cessão de áreas de propriedade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO será precedida de Instrumento Particular de Contrato de Comodato para Hortas (“Contrato de Comodato”) a ser firmado entre a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO e a pessoa física ou jurídica indicada pela SMDET, para o desenvolvimento de projetos de agricultura urbana. No terceiro quadrimestre de 2023, entre setembro e dezembro, foram atendidas nessa subprefeitura específica de Itaim Paulista 02 locais de agricultura (no início do ano não havia locais atendidos). As iniciativas de agricultura da subprefeitura de Itaim Paulista, assim como as demais áreas do município que, porventura, ainda não recebam atendimento podem entrar em contato através do link https://sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/contato, colocando as informações sobre o local e solicitando atendimento. Da mesma forma, interessados em iniciar a atividade também podem escrever para o programa solicitando apoio e orientação. Um passo importante foi dado com a assinatura do Termo de Cooperação com a Enel. Em janeiro de 2024, há 16 produtores sendo atendidos pelo Programa Sampa+Rural que atuam em áreas da concessionária sob linhões de transmissão de energia. A Coordenadoria de Agricultura segue empreendendo esforços para buscar a regularização desses locais de agricultura, bem como para identificar, mapear e viabilizar novas áreas para atividades agrícolas nesses espaços. Dotações Orçamentárias Oneradas: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001.0; 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001.0; 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.2.500.9001.1 Valores Empenhados: R$ 3.826.342,56 Valores Liquidados: R$ 3.671.140,57

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