Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos etc.

Monitoramento atualizado para
Em andamento

Estão sendo desenhadas parcerias com as empresas concessionárias de água, luz e moradia de interesse social atuantes na cidade de São Paulo para cessão de áreas ociosas para instalação e regularização de locais de agricultura. As negociações estão em estágio avançado. Dotação orçamentária: 30.10.11.334.3019.4.424.33503900.00.0

Monitoramento atualizado para
Em andamento

"A Coordenadoria de Agricultura/SMDET promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a todos os tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET, via Programa Sampa+Rural, possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade, alinhados à Meta 61 do Programa de Metas 2021-2024, de ""estruturar 400 hortas urbanas e locais de agricultura, com capacitação ligada à economia verde e fomento de tecnologias ambientais."" Entre as frentes de atuação do Programa está o aproveitamento de áreas subutilizadas para agricultura, como as áreas de concessionárias, áreas públicas e áreas privadas. Esta ação específica mencionada na proposta encontra amparo no Plano de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (Plano Rural) nas ações ""3.4.2 Regularização de hortas comunitárias urbanas em áreas públicas e 3.4.3. Atividades produtivas nas áreas de passagem e servidão das concessionárias"" e no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) na ação ""32 Promover a implantação de hortas comunitárias sob linhasde transmissão elétrica."" Em 28 de julho de 2023, foi assinado um Termo de Cooperação com a concessionária ENEL possui como objeto a cooperação mútua entre SMDET e ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para a cessão de áreas de propriedade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para agricultura no município de São Paulo. A cessão de áreas de propriedade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO será precedida de Instrumento Particular de Contrato de Comodato para Hortas (“Contrato de Comodato”) a ser firmado entre a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO e a pessoa física ou jurídica indicada pela SMDET, para o desenvolvimento de projetos de agricultura urbana. No segundo quadrimestre de 2023, entre maio e agosto, foram atendidas nessa subprefeitura específica de Itaim Paulista 02 locais de agricultura (no início do ano não havia locais atendidos). Ao todo, em todo o Programa Sampa+Rural, o total empenhado em 2023 foi de R$ 4.220.557,46 e o total liquidado, até final de agosto de 2023 foi R$ 162.427,26. As iniciativas de agricultura da subprefeitura de Itaim Paulista, assim como as demais áreas do município que, porventura, ainda não recebam atendimento podem entrar em contato através do link https://sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/contato, colocando as informações sobre o local e solicitando atendimento. Da mesma forma, interessados em iniciar a atividade também podem escrever para o programa solicitando apoio e orientação." Valor empenhado: R$ 4.220.557,46 Valor liquidado: R$ R$ 162.427,26 Dotação orçamentária: 30.10.11.334.3019.4.424.33503900.00.0

Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluída

A Coordenadoria de Agricultura/SMDET promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a todos os tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET, via Programa Sampa+Rural, possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade, alinhados à Meta 61 do Programa de Metas 2021-2024, de "estruturar 400 hortas urbanas e locais de agricultura, com capacitação ligada à economia verde e fomento de tecnologias ambientais." Entre as frentes de atuação do Programa está o aproveitamento de áreas subutilizadas para agricultura, como as áreas de concessionárias, áreas públicas e áreas privadas. Esta ação específica mencionada na proposta encontra amparo no Plano de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (Plano Rural) nas ações "3.4.2 Regularização de hortas comunitárias urbanas em áreas públicas e 3.4.3. Atividades produtivas nas áreas de passagem e servidão das concessionárias" e no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) na ação "32 Promover a implantação de hortas comunitárias sob linhas de transmissão elétrica." Em 28 de julho de 2023, foi assinado um Termo de Cooperação com a concessionária ENEL. O documento possui como objeto a cooperação mútua entre SMDET e ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para a cessão de áreas de propriedade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para agricultura no município de São Paulo. A cessão de áreas de propriedade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO será precedida de Instrumento Particular de Contrato de Comodato para Hortas (“Contrato de Comodato”) a ser firmado entre a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO e a pessoa física ou jurídica indicada pela SMDET, para o desenvolvimento de projetos de agricultura urbana. No terceiro quadrimestre de 2023, entre setembro e dezembro, foram atendidas nessa subprefeitura específica de Itaim Paulista 02 locais de agricultura (no início do ano não havia locais atendidos). As iniciativas de agricultura da subprefeitura de Itaim Paulista, assim como as demais áreas do município que, porventura, ainda não recebam atendimento podem entrar em contato através do link https://sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/contato, colocando as informações sobre o local e solicitando atendimento. Da mesma forma, interessados em iniciar a atividade também podem escrever para o programa solicitando apoio e orientação. Um passo importante foi dado com a assinatura do Termo de Cooperação com a Enel. Em janeiro de 2024, há 16 produtores sendo atendidos pelo Programa Sampa+Rural que atuam em áreas da concessionária sob linhões de transmissão de energia. A Coordenadoria de Agricultura segue empreendendo esforços para buscar a regularização desses locais de agricultura, bem como para identificar, mapear e viabilizar novas áreas para atividades agrícolas nesses espaços. Dotações Orçamentárias Oneradas: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001.0; 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001.0; 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.2.500.9001.1 Valores Empenhados: R$ 3.826.342,56 Valores Liquidados: R$ 3.671.140,57