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25/04/2022
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Lapa
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Código da proposta: 2032
Construção de barreira ou isolamento acústico
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25/04/2022
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Lapa
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Código da proposta: 2032
Construção de barreira ou isolamento acustico em torno das quadras de escola (aguia de ouro , vai-vai) de samba e Centros de treinamento São Paulo e Palmeiras, para diminuir e eliminar barulhos excessivos durante shows, ensaios, etc. Tendo em vista o aumento expressivo de moradia e o não atendimento e resolução do problema do barulho excessivo aos fins de semana e madrugadas, segue os exemplos de possibilidades existentes.
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Barreiras Acusticas
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Secretarias ainda não enviaram um parecer sobre a proposta
Não há etapas definidas
Proposta inviável.
Os locais indicados são áreas públicas que devem ser desocupadas para a implantação do projeto de urbanização dos Subsetores A1 e A2 da Operação Urbana Consorciada Água Branca - CEU, UBS e parque municipal. O ruído e incomodidade é provocado pelas empresas privadas que estão no local (escolas de samba e clubes de futebol). São estas empresas que devem providenciar, com seus recursos, o isolamento acústico. Cabe à Prefeitura fiscalizar e cumprir a legislação, com multas e fechamento administrativo quando o ruído ultrapassar os limites permitidos para estes locais (Lei de Zoneamento, Quadro 4b). Não cabe à prefeitura destinar recursos públicos para fazer o isolamento acústico destes locais. E os Conselhos e a população devem exigir que a prefeitura fiscalize e cumpra a legislação pertinente.