Propostas para a Subprefeitura Butantã

Reformular programa Hortas e Viveiros da comunidade  articulado ao POT com fomento as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde, a SAN e produção de alimentos saudáveis com auxílio financeiro à pessoas em situação de vulnerabilidade social da região.

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Criar e implementar no território do Butantã ENTREPOSTO de produtos alimentares provenientes de pequenos produtores e cooperativas de pequenos produtores. Espaço para apoiar o armazenamento e a distribuição dos alimentos no território e promover o fomento à agroecologia e construção social de mercados e a articulação entre cooperativas da agricultura familiar, organizações e movimentos sociais. Esta proposta vem de acordo com o documento do COMUSAN para o orçamento 2023 (Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território). O equipamento é importante para efetivar as metas de segurança alimentar constantes no Plano de Metas (metas 61 e 70) no PPA (programa 3016) Plano de ação da Agenda 2030 (Meta 2.a). Anexo documento do COMUSAN e as METAS citadas.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem na subprefeitura, recursos humanos adequados edivulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas do território

Apoiar e implantar cozinhas comunitárias  no CRESAN e CEUs (Butantã) de forma a articular serviços públicos, organizações e atores dos territórios para garantia do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequada.

Apoiar a regularização e serviços dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na Subprefeitura

Implementar hortas urbanas em areas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em areas publicas aptas a agricultura nos territorios da Subprefeitura Butantã

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Destinação de verba orçamentaria  para editais voltados a agricologia, Segurança Alimentar e Nutricional, visando financiamento de programas e projetos de capacitação, apoio a produção e mobilização de ongs e agricultores familiar.

Retomar metas do PLANSAN e destinar verbas para reestruturação das estufas, visando garantir o suporte de recursos financeiros e humanos aos agricultores familiares e as hortas comunitarias.