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24/04/2022 • • Campo Limpo
Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território
Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.
Retomada do Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade
21/04/2022 • • Campo Limpo
Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade
O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional.
617
16/04/2022 • • Campo Limpo
Plano Emergencial de Calçadas (Principais Vias Comerciais)
Execução de obras nas calçadas nos moldes da PEC das calçadas, com base na maior circulação de pedestres, proximidades de locais de saúde, educação, cultura e com conexão com o sistema de transporte público.
Av. Giovanni Gronchi Entre: R. São Pedro Fourier e Av. João Dias (≅3,1 Km)
1743
24/04/2022 • • Campo Limpo
Implantar cozinhas comunitárias nos CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CRESANS), nos mercados municipais e nos CEUS alcançando pelo menos 1 Cozinha Comunitária por Subprefeitura ao final de 2024
1285
24/04/2022 • • Campo Limpo
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma