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461
10/04/2022 • • São Miguel
2 - Verba orçamentária para a criação da Unidade de Referência à Saúde do Idoso - URSI, em São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a população idosa da região.
1951
24/04/2022 • • São Miguel
Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes
1312
24/04/2022 • • São Miguel
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
652
17/04/2022 • • São Miguel
Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.
531
15/04/2022 • • São Miguel
Verba Orçamentária para a construção da Unidade de Referência á Saúde do Idoso – URSI, em Sâo Miguel Paulista, para o atendimento especializado a população idosa mais fragilizada da nossa região.
Implantação de equipes de Serviço Especializado em Abordagem Social
15/04/2022 • • São Miguel
Implantação de equipe Serviço Especializado em Abordagem Social a população em situação de rua nesta região.
Objetivo oferecer a política pública da assistência social a essa população.
Seas Itaim atente essa região com resiliência e eficiência.
1963
24/04/2022 • • São Miguel
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição
1948
24/04/2022 • • São Miguel
Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região
1950
24/04/2022 • • São Miguel
Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas dos territórios,
Criação do Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista
15/04/2022 • • São Miguel
Verba Orçamentária para a criação do Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista, em São Miguel Paulista, para o atendimento multidisciplinar, inclusão escolar e social das pessoas com TEA,.em todas as fases da vida (infância, adolescência, adulta).