Propostas para a Subprefeitura Sé

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município

Conservação (e restauração, quando necessário) de monumentos históricos no centro da cidade. Além disso, é importante iluminá-los no período noturno e ter atenção às árvores e vegetação em volta que podem dificultar o entendimento e visão da obra. Alguns exemplos: Obelisco dos Piques (Anhangabaú) e Fonte Monumental (Av. São João) precisam de melhor manutenção. As estátuas nas praças da República e Dom José Gaspar acabam encobertas pelo paisagismo das praças. Os monumentos à Amizade Sírio-Libanesa (25 de março) e Luiz Pereira Barreto (Marechal Deodoro) precisam receber iluminação. 

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%. 

Hortas escolares > Realização de encontros para trocas de experiências entre professores já envolvidos com projetos de hortas e os que ainda não trabalharam nesse espaço, valorizando os saberes docentes construídos a partir das próprias experiências, visando fortalecer as hortas escolares.

Carreira docente > Promoção e facilitação da participação de eventos que geram progressão na carreira docente, como formação com validação de pontos na rede

Contratação de professores, tanto no Ensino Infantil como no Ensino Fundamental, por novo edital público, com vistas à diminuição do número de alunos por docente em cada sala de aula.

Carreira docente > Aumento na remuneração direta dos professores.

Hospital Público Veterinário (Cães e Gatos E ANIMAIS SILVESTRES) Construção de hospital público veterinário com atendimento também para animais silvestres (resgatados etc..). Hoje em toda a cidade existem apenas 3 Hospitais públicos veterinários disponíveis que não suportam a grande procura.