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Download das propostas abaixo (csv)
979
21/04/2022 • • Sé
Flexibilização nas diretrizes sobre o uso dos recursos orçamentários destinados à escola, contemplando a complexidade das demandas na manutenção e uso didático das hortas escolares.
977
21/04/2022 • • Sé
Carreira docente > Criação de bolsas de estudo para facilitação da atualização profissional em instituições de pesquisa ou cursos de pós-graduação em ensino
1315
24/04/2022 • • Sé
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
944
21/04/2022 • • Sé
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição
958
21/04/2022 • • Sé
Criação de 1 Banco de Alimentos na região, como forma de promover a oferta de alimentação saudável à população
259
05/04/2022 • • Sé
Bebedouro Público como direito a agua.
Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.
957
21/04/2022 • • Sé
Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento
953
21/04/2022 • • Sé
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico.
982
21/04/2022 • • Sé
Reduzir a subnutrição crônica e aguda e reduzir a aceleração do excesso de peso em crianças menores de cinco anos, e atender as necessidades nutricionais de gestantes e lactentes menores de seis meses