Propostas para a Subprefeitura Vila Mariana

ESTUDO/LEVANTAMENTO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - SUB VILA MARIANA

Realizar estudo/levantamento do patrimônio cultural e histórico nos distritos/bairros da Vila Mariana com objetivo de salvaguardá-lo.

Nos últimos anos, os bairros da Vila Mariana vêm sendo alvo de intenso processo de adensamento, gentrificação e especulação imobiliária. Muitos imóveis foram demolidos, alterando o perfil da ocupação dos bairros e eliminado traços de identidade e memória.

Esta proposta se alinha ao Eixo SP Inovadora e Criativa (PDM 2021-2024) e ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis.

A Associação Viva Moema solicita que a Guarda Civil Metropolitana faça ações no nosso bairro, principalmente no período noturno, de quinta-feira à domingo, para coibir o trabalho infantil de crianças que ficam vendendo doces, por exemplo, nos arredores de restaurantes e bares. Que se identifique os aliciadores e que as medidas cabíveis sejam tomadas. 

Asfaltar a Rua Bonitos que é toda em paralelepípedo e cheia de desnivelamentos. Em época de chuva, o parelelepípedo fica mais escorregadio, podendo provocar acidente por descontrole do carrro, principalmente porque a rua é uma ladeira descendente.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

A Associação Viva Moema solicita que os relatórios dos Centros Temporários de Acolhimento da região de Vila Mariana sejam publicados mensalmente nas respectivas subprefeituras para melhor acompanhamento dos resultados e facilitando assim o controle social. Em 2018, foram  solicitados relatórios de atividades de um CTA de Vila Mariana, e os mesmos eram vagos, sugerindo assim um melhor acompanhamento.

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região

Capacitar 75% das equipes de Estratégia Saúde da Família para orientarem o aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

A Associação Viva Moema solicita que seja  previsto no orçamento ampliação dos equipamentos de Ginástica na Praça Nossa Senhora Aparecida de Moema, incluindo equipamentos para pessoas com mobilidade reduzida, principalmente direcionada para pessoas acima de 60 anos, contribuindo assim para o envelhicimento saudável da população do bairro.