Índice de propostas

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

29– AREA DO TRANSPORTE – Pedimos constar verba no orçamento para capacitar e sensibilizar todos os funcionários dos prestadores de serviços na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a nossa população idosa, de maneira educada, visando a atenção integral ao idoso na forma da ISSO 9001;

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

PROMOVER O DIREITO AO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS - Nos Espaços Públicos do território de São Mateus, tais como CEUs, CDMs, Fabrica de Cultura e etc. O direito ao esporte está assegurado na Convenção sobre os direitos das Crianças, na Constituição Federal brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O esporte é para todos e todas e deve ser praticado com respeito à diversidade e às  condições físicas e psicológicas de cada indivíduo. A prática de atividades recreativas e  esportivas para este público, se faz de suma importância, pois contribuí para melhorar a autoestima,  o equilíbrio físico,  psíquico, a capacidade de interação social, a afetividade, as percepções,  as expressões,  o raciocínio e a criatividade.

APROVACAO E PAGAMENTO DOS  PRECATORIOS DEVIDO AOS  PROFESSORES  MUNICIPAIS DESDE  1981 -  PROCESDO  SINPEEM

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Reativação do hospital Nossa Senhora da Penha que está fechado há anos. 

- Criação de equipamentos públicos de compostagem de resíduos orgânicos: A ideia é que sejam implantados equipamentos distribuídos pelo bairro, para que os cidadãos possam depositar seus resíduos orgânicos para compostagem, evitando que esse rico material orgânico vá para os aterros sanitários (esses compostos poderão, posteriormente, ser usados pela própria população e pela prefeitura). Essa medida está na direação de definições multilaterais (dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS). Caso esse projeto seja implantado, a prefeitura contará com diferentes benefícios coletivos:  (i) otimizar recursos destinados à coleta de resíduos orgânicos, (ii) melhor aproveitar o material orgânico, (iii) reduzir a emissão de carbono e fortalecer práticas sustentáveis, (iv) contribuir para o fomento da organização comunitária no território.

Capacitar 75% das equipes de Estratégia Saúde da Família para orientarem o aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas

Realizar uma atividade de formação ao ano para sensibilizar a comunidade escolar dos Centros de Educação Infantil sobre a importância de apoiar o aleitamento materno