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Isenção de ISS para produtos reutilizados, reciclados, compostados etc.
24/04/2022 • • Sapopemba
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
Retomada do Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade
21/04/2022 • • Campo Limpo
Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade
O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional.
1059
22/04/2022 • • Mooca
Considerando que a Av. Salim Farah Maluf é um importante eixo de transporte, devem contar com uma estrutura multimodal. Além de faixa exclusiva de ônibus, ciclovia e pista de caminhada (aproveitando a sombra das árvores). É uma via larga, com espaço para ser dividido entre todos.
1863
24/04/2022 • • Itaim Paulista
Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município
145
04/04/2022 • • Perus
Criar uma praça no jardim do russo entre as rua eng. Nogueira Soares 141, com a rua Joaquim da Costa penha 13.
1096
23/04/2022 • • Jabaquara
Proposta: 2% do Orçamento Municipal de São Paulo para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
Justificativa: O Cades Regional do Jabaquara entende que para a SVMA cumprir seu papel de Conservação e Manutenção dos Parques e Praças de São Paulo, suprir com recursos atividades nas Subprefeituras, e na Educação Ambiental, a alícota minima do Orçamento Municipal de São Paulo para a Secretaria do Verde tem que ser 2%.
Campanha de aleitamento materno nos CEIs
24/04/2022 • • Jabaquara
Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.
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04/04/2022 • • Penha
SALA DO IDOSO Conform portaria Nº 202/2019 EA LEI MUIPAL N.º 138322004 (POLÍTICA MUIPAL DO IDOSO), TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
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24/04/2022 • • Cidade Tiradentes
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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08/04/2022 • • Santo Amaro
Instalação de lixeiras subterraneas para coleta seletiva, podendo utilizar como parâmetro o Modelo de Paulinia
A primeira deve ser instalada em frente ao Parque do Povo - Mário Pimenta Camargo, região com consideravel fluxo de pessoas.