Índice de propostas

Implantar Centro de referência de controle da dor no território da Penha.

Demanda vindo do Conselho Gestor STS Penha - segmento usuário.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%. 

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Criar um centro de qualificação e apoio para pessoas desempregadas em conjunto com a comunidade. Este centro poderia também centralizar as vagas de emprego que são disponibilizadas pelas as empresas da região, para facilitar a busca pelos candidatos.

Poderia ser um centro multifuncional, oferecendo também no espaço um cursinho preparatório para o vestibular, contando com professores universitários voluntários.

Implantação de bibliotecas municiapais na região

Conforme a lei Nº 16.333 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, sobre a instituição do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, é necessário a construção ou transformação de prédios públicos inutilizados nos distritos para se tornarem bibliotecas municipais. É possível também melhorar e ampliar o antedimento, como diversificar o horário e dias de atendimentos das bibliotecas das unidades do CEU. Assim como é possível implementar melhorias de acessibilidade e transporte em torno destes aparelhos municipais. 

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Se faz necessário criar uma comissão mista com trabalhadores e sociedade civil para manutenção prevenção preservação dos equipamentos...

Um exemplo na unidade UPA Perus existem problemas de inauguração na infraestrutura que os conselheiros de saúde e os funcionários e responsáveis já tentam arrumar solucionar e sem resultado porque está acima da capacidade deles, essa comissão terá plenos poderes para chegar até os responsáveis de executar os serviços e dar a solução. 

Um Centro de Especialidades e Exames Laboratoriais  na Americanópolis (Saúde: atende todas as UBS do Jabaquara) Número original: 1905 – Saúde; 1950 – Saúde; 2024 – Saúde;

Embora os Centros de Especialidades sejam prioridades do Estado, a Preeitura poderá oferecer o terreno para a construção do prédio.com 4 pavimentos na região de Americanópolis.

Temos o local perfeito ~ o terreno da AMA Americanópolis, onde funcionava a antiga unidade de lata. Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.