Índice de propostas

6 - AREA DA SEGURANÇA - Pedimos constarem verba do orçamento para melhorar e organizar também na periferia os “PASSEIOS PUBLICOS” (calçadas) em todas as vias, de forma a torná-las acessíveis, a população idosa e pessoas com deficiência e colocar câmeras de segurança em todos os Centros Comerciais dos bairros para que os mesmos ganhem vida e se tornem seguros;

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Um Centro de arrecadação e distribuição de alimentos para famílias carentes, com possível cozinha comunitária para fabricação de “sopão” (Segurança alimentar, Direitos Humanos Assistência Social, Desenvolvimento econômico e Trabalho) Número original: 1977 – Segurança alimentar; 1959 – Desenvolvimento Econômico e Trabalho; 1966; 1971; 1978; 1987; 1988; 1925, 1951

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

O serviço 156 esta super carregado, muito serviço integrado a ele, e isso sobrecarregou o serviço que chega a ficar mais de 1 hr para registrar uma ocorrência, isso faz com que os munícipe desista da ocorrência. Proposta.: criar um serviço se atendimento por watts app, muitas empresas utilizam essa ferramenta e é muito útil rápido e prático. O 156 tem uma dificuldade se você esquecer sua senha você não consegue acessar o aplicativo e nem trocar sua senha.

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

Ampliação da UBS Jardim Rosinha ESF - Distrito Anhanguera

Esta UBS está num terreno que pertence a uma Associação que foi doada para a construção desta UBS que tem ESF e uma abrangência de uma grande população, o Sítio Formiga é atendindo na UBSI/AMA Parque Anhanguera, pois a capacidade está além da estimada. Este processo está sendo resolvido com a Prefeitura Regional de Perus/Anhanguera e Secretaria Municipal de Saúde. Apesar da possibilidade de uma futura construção de uma nova UBS, pois está a previsto a chegada de um loteamento com quase 1800 famílias, a necessidade é extrema agora, o terreno tem espaço para ampliaçãoe até contrapiso pronto. E com a possibilidade da nova UBS, este local poderá ser utilizado para outro equipamento de saúde, como por exemplo um CECCO ou especialidades no Distrito Anhanguera.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, população lgbtqia+,  assim como a egressas/os do sistema prisional.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma