Índice de propostas

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Reforma do calçadão da rua dom José de Barros, bairro república

Córrego Cintra - canalização do córrego Cintra e recursos para adequação da comunidade da Fazendinha realizando o projeto de parque Linear. 

A Associação Viva Moema solicita que a Guarda Civil Metropolitana faça ações no nosso bairro, principalmente no período noturno, de quinta-feira à domingo, para coibir o trabalho infantil de crianças que ficam vendendo doces, por exemplo, nos arredores de restaurantes e bares. Que se identifique os aliciadores e que as medidas cabíveis sejam tomadas. 

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Considerando que a Av. Salim Farah Maluf é um importante eixo de transporte, devem contar com uma estrutura multimodal. Além de faixa exclusiva de ônibus, ciclovia e pista de caminhada (aproveitando a sombra das árvores). É uma via larga, com espaço para ser dividido entre todos.

Implementação de ciclofaixa nos entornos do Terminal Pirituba, tendo em vista que o terminal possui bicicletário mas não há segurança para os ciclistas utilizarem pois a principal via de acesso ao Terminal Pirituba é a Av. Raimundo Pereira de Magalhães a qual possui grande circulação de carros e ônibus.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Retomar Projeto de distribuição de cestas básicas verdes para idosos desenvolvido no segundo semestre de 2020 Ampliar programa alimento em casa para idosos Reforçar o Programa de distribuição de cestas básicas a famílias inscritas nos programas de transferência de renda do Município, tendo como base os princípios do Guia Alimentar para população brasileira e preferencialmente oriundas de agricultores familiares e produtores dentro do Município de São Paulo. 

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública. Amancio 1199590.3753 

Apoio às ações de agricultura urbana e educação alimentar promovidas pelo CRESAN Butantã 

Para cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível a destinação de orçamento para fortalecer equipamentos públicos que apoiem e deem assessoria a hortas urbanas. O Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN) é um equipamento público que poderia ser estruturado para dar assessoria para estruturação de hortas, com agrônomos contratados, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas.