Índice de propostas

Criação de mais SCFVCCA na região do Iguatemi.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Instalação de postos fixos da GCM

Ainda que do ponto de vista técnico a GCM entenda que as bases fixas não são eficazes, para a população existem sim uma sensação de segurança em saber onde pode encontrar ajuda.

Distrito Socorro

• Cruzamento: Av. Guarapiranga x Av. Atlântica x Ponte do Socorro

Distrito Cidade Dutra

• Cruzamento: Av. Atlântica x Av. Senador Teotonio Vilela
• Ponte: Vitorino Goulart
• Ponte: Avon

Distrito Grajaú 

• Praça: Ananias Francisco Alves
• Cruzamento: Av. Paulo Guilguer Reimberg x Av. Antonio Carlos Benjamin dos Santos

PS: Talvez o caminho seja a implantação de base blindadas extremamente compactas com vaga para uma viatura de 4 ou 2 rodas, tendo um efeitivo minimo no local (1 agente) e os demais realizando as patrulhas nas imediações.

Implantação de bibliotecas municiapais na região

Conforme a lei Nº 16.333 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, sobre a instituição do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, é necessário a construção ou transformação de prédios públicos inutilizados nos distritos para se tornarem bibliotecas municipais. É possível também melhorar e ampliar o antedimento, como diversificar o horário e dias de atendimentos das bibliotecas das unidades do CEU. Assim como é possível implementar melhorias de acessibilidade e transporte em torno destes aparelhos municipais. 

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.                                              Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

Manutenção das praças da Lapa - recursos para manutenção de mobiliário, brinquedos, estrutura, piso, bancos, mesas, quadras, parcão, jardim etc de TODAS as praças da Subprefeitura Lapa.

Justificativa - A Subprefeitura Lapa investiu milhões de reais em requalificação de praças e para esse recurso público não se perder com a deterioração é importante ter recursos para manter um plano permanente de manutenção das praças - reparar o que quebra, pintar, trocar peças, repor o que é suprimido etc.

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.