Índice de propostas

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Manutenção do programa cozinha cidadã,  que distribui marmitas para população em situação de rua e grupos vulneráveis. 

Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição

Ampliação  da linha de ônibus do Jardim Palanque . Atualmente  a população  conta apenas com 01 única linha. 

Além do transporte  coletivo se faz necessário que a prefeitura  garanta o acesso das crianças e adolescentes  através do transporte escolar, tá tô nas escolas públicas, como também no Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos,- CCA . 

 Criar um restaurante social como o Bom Prato para atender a população em maior vulnerabilidade social.

Em todos os subdistritos da Penha.

Não temos este serviço no território.

Demanda vinda do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.

Contemplar dentro da abrangência da Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã/Tremembé (UVIS J/T) FARMACIA DE ALTO-CUSTO para atender a municipalidade da região.

Criação e plantação do Parque Natural do Morro do Cruzeiro, visto que é o segundo ponto mais alto depois do Pico Jaraqua com aproximadamente 998 metros de altitude e a sua implantação vai valorizar a região e ampliar a chance de gerar empregos na área ambiental para as pessoas da região e entorno.

Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte

A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.