Índice de propostas

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Recapeamento de ruas nos distritos

• Campo Grande

1. R. Orlando Pinto Ribeiro;
2. Av. Engenheiro Stevaux;
3. R. Arnaldo Magniccaro;
4. R. Pierre de Beranger;
5. R. Cenerino Branco de Araújo;
6. R. Professor Campos de Oliveira.

• Santo Amaro

1. R. José Abrantes;
2. R. Jupi;
3. R. Tertuliano Branco de Miranda;
4. R. Castro Verde;
5. Av. Mario Lopes Leão;
6. R. Plácido Vieira.

Curso de Educação Ambiental na Praça Serafina Giancoli Vicentini – Jd Oriental na Praça do Encontro – Vila do Encontro e Praça Rosa de Amor – Vila Santa Catarina

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta.  Propomos a criação de sistemas de cursos de educação ambiental, eventos socioambientais, ensino do plantio e multiplicação de mudas de verduras, legumes, plantas medicinais, temperos, árvores frutíferas e ornamentais. Promover a Conscientização Ambiental através se seminários, cursos e oficinas sobre Arborização, Meio Ambiente, Clima etc.   

Apoio às propostas: 988,  989, 991, 992

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Criação Parque Linear Cabuçu de Cima no bairo Edu Chaves primeiro parque da Região de Jaçanã/Trememebé, resultado de Ações da ODA e participação comunitária- recurso foi a compensação do Shoping Tucuruvi. Processo Administrativo 201300008136

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Recapeamento de Ruas!

A "smsub" implementou em 2021 o sist. Geovista, plataforma que faz o mapeamento e identifica a qualidade das vias. 88% das vias já foram monitoras, porém na prática não se vê obras de recapeamento sendo feitas. Em 2020 ano eleitoral 336Km de vias foram recapeadas e em 2021 0Km (fonte G1).

• Grajaú: Estr. do Porto  /R. Henrique Muzzio / R. Ribeirão Píres / R. Ribeirão Píres / R. Meridiano
• Cidade Dutra: R. Guaiuba / R. Acuti / Av. Da Praia / R. Naima Brein Siufi
• Socorro: Av. Berna / R. Alex. de Gusmão / R. Olívia Guedes Penteado / Av. Rio bonito / R. Prof. Oswaldo Quirino S.