Índice de propostas

Curso de Educação Ambiental na Praça Serafina Giancoli Vicentini – Jd Oriental na Praça do Encontro – Vila do Encontro e Praça Rosa de Amor – Vila Santa Catarina

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta.  Propomos a criação de sistemas de cursos de educação ambiental, eventos socioambientais, ensino do plantio e multiplicação de mudas de verduras, legumes, plantas medicinais, temperos, árvores frutíferas e ornamentais. Promover a Conscientização Ambiental através se seminários, cursos e oficinas sobre Arborização, Meio Ambiente, Clima etc.   

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.                                              Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

Projeto Operação Trabalho para Limpeza Interna de Praças para Prevenção da Dengue ( 01 pessoa - 04 horas de seg a sexta -04 a 05 praças próximas em sistema de rodízio  R$ 500,00 ou 02 ou mais pessoas para limpeza de  grandes praças e canteiros centrais de avenidas).

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS da subprefeitura 

Criar e implementar no território do Butantã ENTREPOSTO de produtos alimentares provenientes de pequenos produtores e cooperativas de pequenos produtores. Espaço para apoiar o armazenamento e a distribuição dos alimentos no território e promover o fomento à agroecologia e construção social de mercados e a articulação entre cooperativas da agricultura familiar, organizações e movimentos sociais. Esta proposta vem de acordo com o documento do COMUSAN para o orçamento 2023 (Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território). O equipamento é importante para efetivar as metas de segurança alimentar constantes no Plano de Metas (metas 61 e 70) no PPA (programa 3016) Plano de ação da Agenda 2030 (Meta 2.a). Anexo documento do COMUSAN e as METAS citadas.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Construir ou alugar um prédio para a UBS Jardim do Russo e Vila Inácio.

Existe um grande vazio assistencial nos bairros do Jardim do Russo, Vila Inácio, Rua Padre Manuel Campello, Rua Doutor Sylvio de Campos, Rua Santa Gertrurdes, Estrada de Perus e Estrada do Adubo, próximo ao Parque Anhanguera, no qual a UBSI/AMA Perus que atende a maioria desta população. Nesta região temos várias pessoas idosas e acamadas tem extrema necessidade de implantar ESF (Esdtratégia Saúde da Família), existe um prédio no qual está hoje a AMA Especialides Perus, no qual irá mudar em breve e já teria toda uma infraestrutura, inclusive com elevador para abrigar uma futura UBS, mas existem impedimentos legais para que isto ocorra. No qual não foram passados oficialmente quais são e onde está registrado numa lei, portaria, decreto, diário oficial informando sobre este impedimento.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Para a  UBS de Vila Granada, propomos um modelo PSF - Programa Saúde da Família. Está  é nossa sugestão para incluir como proposta para o ORÇAMENTO/2023