Índice de propostas

Ampliação das Equipes de Estratégia da Família em todo território da Penha.

Demanda vindo: Conselho Gestor STS Penha - Segmento Usuário.

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

O orçamento precisa prever a retirada ou a diminuição de moradores de rua ou ocupações ilegais como prioridade. Também precisa prever a redução de pedidos de esmolas, com mais abrigos municipais e projetos no estilo Singapura ou casa populares.

Estabelecer parcerias para inserção de egressas/as do sistema prisional e pessoas em situação de rua em negócios sociais vinculados à agricultura urbana e periurbana, em programas de cozinhas comunitárias e de economia solidária na subprefeitura

Implementar e articular os Programas Ambientes Verdes e Saudáveis e Saúde na escola no maior número possível de unidades de saúde da subprefeitura

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Implantação de um centro de acolhida especial para familias no distrito de campo limpo ou Capão Redondo - subprefeitura do Campo Limpo

Melhorias nas áreas verdes localizadas no CEP 03193-100. Muitas mudas estão sendo podadas pela prefeitura sem o devido cuidado. Moradores plantam e administração poda. Pedem desculpas, mas não profissionalizam os operadores de máquinas de poda para identificar plantas de *mato e erva daninha*.