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24/04/2022 • • Cidade Ademar
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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04/04/2022 • • Cidade Ademar
Faixa Azul para Motos NA MACRORREGIÃO SUL 2 O projeto tem como objetivo organizar o espaço compartilhado entre os automóveis e as motos, além de acalmar o trânsito da cidade. Sua demarcação considera o espaço já utilizado pelos motociclistas, não alterando a dinâmica previamente existente. LEIAM O ANEXO.
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22/04/2022 • • Santo Amaro
Fechamento do trânsito aos Domingos para atividades de lazer na Av. Cecília Lottenberg, nos trechos entre Av João Dias e Av. Professor Alceu Maynard Araújo e entre a R. Eng. Mesquita Sampaio e R Joerge Bruder.
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23/04/2022 • • Itaquera
Melhorar o Disc Psiu (lei de perturbação do sossego). A prefeitura regional de Itaquera não possui capacidade para atender adequadamente as solicitação do Disc Psiu. As ações das autoridades se tornam ineficientes, o que prejudica a sociedade. A proposta visa o investimento no combate a poluição sonora para reduzir o tempo de atuação da prefeitura e aumentar a efetividade das fiscalizações. Seja com a compra de mais equipamentos, ampliando o quadro de servidores no combate aos fatores que geram incomodidade ou montando forças tarefas. O prazo de 60 dias para atendimento no portal SP156 (que muitas vezes não é obedecido) é extenso e permite a reincidência da infração, que gera tormento e danos à saúde da população.
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24/04/2022 • • Jabaquara
Criação de 5 ECO Pontos para descarte de resíduos sólidos, distribuídos pelas diversas regiões do Jabaquara (Saneamento, meio ambiente, saúde, zeladoria); Número original: 1932 – Meio Ambiente
Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com
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21/04/2022 • • Sé
Hortas escolares > Fomento às parcerias entre escolas e instituições de pesquisa em ensino e formação inicial, como as universidades públicas, para produção de materiais educativos que possam ser aplicados nas hortas escolares.
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04/04/2022 • • Cidade Ademar
A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas: 1. Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU 2. Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito. 3. As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.
Início do cadastro de pessoas beneficiárias da renda básica
04/04/2022 • • Itaim Paulista
RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.
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21/04/2022 • • Sé
Reduzir a subnutrição crônica e aguda e reduzir a aceleração do excesso de peso em crianças menores de cinco anos, e atender as necessidades nutricionais de gestantes e lactentes menores de seis meses