Índice de propostas

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região

Capacitar 75% das equipes de Estratégia Saúde da Família para orientarem o aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.

Criar ambientes com infraestrutura acústica adequada para realização de bailes funks, além de Programa de Educação para utilização de equipamentos de som nos próprios ambientes domésticos.

Justificativa: Hoje, a poluição sonora nas periferias é uma questão que pode influenciar a saúde auditiva e emocional das cidadãs e cidadãos.

Inserir nos convênios das entidades gestoras de CEIS instrumentos para compra direta da agricultura familiar, prioritariamente do munícipio de São Paulo, preferencialmente orgânica ou em transição, com suporte técnico da municipalidade, seguindo as mesmas metas das demais unidades de ensino, de acordo a lei 16.140/2015

Solicitamos que centros de reciclagem clandestinos, sejam fiscalizados e suas atividades sejam encerradas e seus resíduos e trabalhadores sejam direcionados aos centros de recepção e triagem devidamente regulamentados da PMSP.

Considerando que:

1)O trabalho com resíduos sólidos, ainda que recicláveis, impacta negativamente a saúde dos trabalhadores e o ambiente;2)Existem desses centros na Vila Andrade;3)Trabalhadores destes centros não têm EPI adequados;4)Os centros clandestinos não tratam 100% dos materiais coletados, nem destinam corretamente os rejeitos;5)Não há certificação da destinação dos resíduos e nem atenção à legislação ambiental, inclusive em aspectos locacionais.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

 Criação de praças e quadras esportivas  no Jardim Palanque - Distrito do Iguatemi. Existe a ausência total das políticas públicas de esporte  e lazer no bairro. 

P08 – Criação de Curso anual de Capacitação para conselheiros Uso das experiências dos ex-conselheiros participativos, do CADES, e da Saúde.

 Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara  www.blogdomaurosilva.wordpress.com 

31 – AREA DO ESPORTE - Pedimos que faça constar verba no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER recursos suficientes para a realização do “JOGO MUNICIPAL DO IDOSO– JOMI” de forma que abranja também todas as Subprefeituras Regionais da cidade de São Paulo, com visão na qualidade e no bem estar social da nossa população idosa;