Download das propostas abaixo (csv)
1634
24/04/2022 • • Butantã
Retomar metas do PLANSAN e destinar verbas para reestruturação das estufas, visando garantir o suporte de recursos financeiros e humanos aos agricultores familiares e as hortas comunitarias.
1071
22/04/2022 • • Vila Prudente
Criação de um Centro de Juventude (CJ) para o distrito São Lucas.
A proposta tem como objetivo contemplar o atendimento de adolescentes de 15 a 17 anos residentes no distrito São Lucas, preferencialmente aos arredores de Vila Rosa Molla, Jardim Panorama e Vila Industrial.
O CJ é serviço da política de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social e é ofertado por SMADS através de parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
Justifica-se o pedido de instalação de um CJ no território mencionado em razão de haver dois (02) Centros para Crianças e Adolescentes, cujo atendimento é focado para crianças e adolescentes de 6 aos 14 anos.
Segue anexo a portaria 46/SMADS/2010 que trata sobre o Centro de Juventude.
1257
24/04/2022 • • São Mateus
Implantaçao e Implementação do Conselho Tutelar no Distrito do Iguatemi. O Distrito apresenta demandas relacionadas às várias formas de violações de direitos e não tem um Conselho Tutelar no distrito que seja capaz de acompanhar os casos, notificar e requisitar serviços essenciais para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.
1315
24/04/2022 • • Sé
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
802
20/04/2022 • • Perus
Criar uma horta urbana comunitárias na rua Serra das emburanas.
O espaço está abandonado e alguns moradores têm carpinado a grama do local.
Morro Doce Perus Anhanguera
1846
24/04/2022 • • Ipiranga
Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município
1960
24/04/2022 • • São Miguel
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.
41
04/04/2022 • • Butantã
INFRAESTRUTURA VERDE Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.
Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)
Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).
Implantação de CRM e CECCO
05/04/2022 • • Perus
Implantação do CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).