Índice de propostas

- Criação de equipamentos públicos de compostagem de resíduos orgânicos: A ideia é que sejam implantados equipamentos distribuídos pelo bairro, para que os cidadãos possam depositar seus resíduos orgânicos para compostagem, evitando que esse rico material orgânico vá para os aterros sanitários (esses compostos poderão, posteriormente, ser usados pela própria população e pela prefeitura). Essa medida está na direação de definições multilaterais (dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS). Caso esse projeto seja implantado, a prefeitura contará com diferentes benefícios coletivos:  (i) otimizar recursos destinados à coleta de resíduos orgânicos, (ii) melhor aproveitar o material orgânico, (iii) reduzir a emissão de carbono e fortalecer práticas sustentáveis, (iv) contribuir para o fomento da organização comunitária no território.

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

A Associação Viva Moema indica o redimensionamento da infraestrutura do bairro para atender o adensamento. Poucos valores de outorga onerosa foram aplicados no bairro, desde 2019 (período no qual o adensamento se intensificou). Em 2019, com valores que superam os milhões, somente 10 mil reais foram destinados à aplicação na infraestrutura do bairro (pintaram ciclofaixas sobre asfalto e sarjetas totalmente danificadas, desperdiçando o dinheiro público). Sendo assim, solicitamos que os 18 pontos de alagamentos (levantados pela própria prefeitura) sejam estudados e que medidas sejam adotadas para melhorar o problema de adensamento do solo do bairro. Sugerimos como parte da solução, a adoção de "telhados verdes" , caixas de retardos de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e/ou utilização de pisos permeáveis. 

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Criação de um Consultório de Rua , com base no aumento populacional de pessoas em situação de rua neste território e sem nenhuma assistência efetiva no próprio território. Com número estimado de 900 á 1100 pessoas nesta situação.

Demanda vinda do Conselho Gestor STS Penha - segmento usuário.

PARQUE EM SANTO AMARO

Tido como bairro de passagem e centro de compras e serviços durante a semana, o bairro de Santo Amaro não oferece alternativas de lazer além de shoppings e opções privadas que não possuem área verde e área livre para os moradores com famílias e crianças da região. A Praça Floriano Peixoto que possui um amplo espaço no centro do bairro de Santo Amaro poderia ser a solução para essa lacuna se transformada em um parque aberto. Minha proposta é que a praça Floriano Peixoto receba instrumentos básicos de lazer como balanços, gangorras, escorregadores para que famílias com crianças possam usufruir do espaço aos fins de semana garantindo que o espaço ganhe um uso justo e eficiente em benefício dos moradores da região.

Construir uma rampa de acesso no EMEF/EMEI céu Perus,  o elevador de uso está em manutenção a mais de um ano, e em toda chuva forte inunda e fica fora de uso. As crianças com deficiência fica sem poder utilizar o equipamento e são transferidas para outras escolas. 

Implantar o projeto remoção com ambulâncias nas 32 Subprefeitura.

Para levar pacientes sem condições para fazer exames, consultas e cirurgias, além de apoiar as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), AMAs (Assisência Médica Ambulatorial) e PS (Pronto Socorro) para levarem os acamados ou pacientes com traumas as suas residências. Hoje existe um fluxo no qual a UBS (Unidade Básica de Saúde) solicita a CRS (Coordenadoria Regional de Sáude) uma ambulância para a data agendada e  ver se há possíbilidade de atender esta demanda. No exemplo da Zona Norte, temos por volta de seis ambulâncias que prestam este serviço. Numa população estimada em 2.354.482 (fonte plataforma participemais) temos 2,5 ambulâncias para esta população. Implantando de uma a três ambulâncias em cada Subprefeitura, a abrangência seria local, além das que estão em cada Coordenadoria Regional de Saúde.   

Proposta: 2% do Orçamento Municipal de São Paulo para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.

Justificativa: O Joaniro Amancio Pereira suplente do Cades Regional de Perus e conselheiros gestor do PARQUE ANHANGUERA entende que para a SVMA cumprir seu papel de Conservação e Manutenção dos Parques e Praças de São Paulo, suprir com recursos atividades nas Subprefeituras, e na Educação Ambiental, a alícota minima do Orçamento Municipal de São Paulo para a Secretaria do Verde tem que ser 2%.

Meio Ambiente