Índice de propostas

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas: 1.    Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU 2.    Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito. 3.    As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.

Instalação de uma Central de Compostagem no Jabaquara

Justificativa O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta. Esta serviria para aliviar a demanda por Aterros Sanitários com chorume tóxico e o gás metano. A Compostagem tem a vantagem de produzir fertilizantes, incentiva a conscientização ambiental e produz fertilizantes a ser utilizados nos jardins e hortas do bairro. Promoção da capacitação ambiental e do potencial de geração de renda das pessoas envolvidas nas atividades relacionadas à compostagem. O adubo resultante da compostagem pode ser utilizado em jardins e hortas. A compostagem gera economia para as empresas na redução dos custos relacionados à coleta de resíduos além de facilitar a obtenção de adubo para o plantio de plantas.  

As crianças e o bairro

Oficinas sobre assuntos sobre a cidade como educação ambiental, as calçadas, mobilidade urbana, convivência urbana , hortas urbanas, praças, histórias do bairros em creches, postos de saúde e clube escolas, utilizando de co-criação e levando as oportunidades de melhorias para os gestores públicos.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Hortas escolares > Fomento às parcerias entre escolas e instituições de pesquisa em ensino e formação inicial, como as universidades públicas, para produção de materiais educativos que possam ser aplicados nas hortas escolares.

Apoio às ações de agricultura urbana e educação alimentar promovidas pelo CRESAN Butantã 

Para cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível a destinação de orçamento para fortalecer equipamentos públicos que apoiem e deem assessoria a hortas urbanas. O Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN) é um equipamento público que poderia ser estruturado para dar assessoria para estruturação de hortas, com agrônomos contratados, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

 Criação de Programa de Hortas e Conscientização ambiental no Jabaquara, com incentivos para criação e manutenção de hortas em praças, escolas, creches e equipamentos públicos com áreas ociosas. (Meio ambiente, segurança alimentar, saúde, educação, zeladoria, cidadania). Número original: 1928 – Meio ambiente; 1933

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com