Índice de propostas

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

A Associação Viva Moema indica o redimensionamento da infraestrutura do bairro para atender o adensamento. Poucos valores de outorga onerosa foram aplicados no bairro, desde 2019 (período no qual o adensamento se intensificou). Em 2019, com valores que superam os milhões, somente 10 mil reais foram destinados à aplicação na infraestrutura do bairro (pintaram ciclofaixas sobre asfalto e sarjetas totalmente danificadas, desperdiçando o dinheiro público). Sendo assim, solicitamos que os 18 pontos de alagamentos (levantados pela própria prefeitura) sejam estudados e que medidas sejam adotadas para melhorar o problema de adensamento do solo do bairro. Sugerimos como parte da solução, a adoção de "telhados verdes" , caixas de retardos de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e/ou utilização de pisos permeáveis. 

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Reforma de Banheiros, Piso, Aparelhos de Ginástica dentre outros aparelhos de Parques Municipais

Proponho a reforma e manutenção dos Banheiros, Piso, Aparelhos de Ginástica dentre outros aparelhos dos Parques Municipais Vila do Rodeio, Parque da Ciência e Parque da Consciencia Negra 

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Venho propor a iniciativa de ASSISTÊNCIA SOCIAL aos cidadãos que se instalaram nas duas margens ciliares do córrego ao longo da Avenida Professor Edgar Santos. 

Proponho PROJETO DE ACOLHIMENTO EM MORADIA SUBSIDIADA E ASSISTIDA. Haja vista ser DEVER CONSTITUCIONAL e MORAL que a sociedade por meio de seus representantes e suas instituições os acolham e assistam até sua reestruturação financeira e familiar.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Os moradores Vila Prel /Vila das Belezas /Vila Ernesto vem através desta Proposta solicitar estudo de viabilidade para as áreas inundáveis as margens do Córrego do S, na altura da Av Carlos Caldeira Filho. 

Devido a ocupação do solo de forma irregular e impermeabilização de todas as áreas que margeiam o " corrego Morro do S" nestes Bairros , a população local tem sofrido as consequências de enchentes cada vez mais fortes. 

Verificando no Piu Arco Jurubatuba, que consta também melhorias para questões ambientais nestas áreas VA 6 e VA 5 , conforme   mapa 5 - áreas verdes .

Sugerimos um corredor verde as margens do córrego, analise técnica de construção de piscinões, e que a subprefeitura contribua impedindo que suas margens seja ocupadas e que realize periodicamente limpeza do seu leito evitando assoriamento.  

Bem como as nascentes afluentes sejam preservadas ,com perspectiva de atender a AGENDA 2030

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.