Índice de propostas

Ampliação das EMAD (Equipe Multidisciplinar Assistência Domiciliar) e Equipe de PAI ( Programa de Assistência ao Idoso) em todo território da Penha.

Demanda vindo do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%. 

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.

Revisão e acompanhamento dos Contratos de Gestão com as OSS (Organização das Sociedades Civil) ,OSC (Organização da Sociedade Civil)  e outras no qual algumas não estão prestando um bom serviço.

Com a falta de concursos públicos, a opção escolhida foi a tercerização de vários serviços como vários equipamentos de saúde, na área da Assistência Social entre oturos, mas principalmente na saúde, no qual por exemplo uma UBS (Unidade Básica de Saúde) + ESF (Estratégia de Saúde da Família), onde é importante o profissional contratado deva manter um vínculo com as população que está lotada na sua equipe, em média 4.000 pessoas e está existindo uma alta rotativade destes profissionais, prejudicando a população, os Conselhos Gestores de Saúde, Conselhos Participativos Municipaise e outros, deveriam ter acesso aos contratos e fiscalizar.

O Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes defende a destinação de 1 % do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais e em programas, projetos e propostas nas subprefeituras, relacionados a Praças, Áreas Verdes e Educação Ambiental; também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos e recursos humanos para pleno funcionamento, no uso público (Proposta forum verde) em todo o município

SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da subprefeitura por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem, com  recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas do território

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional.

Promover campanhas educativas nas escolas municipais, rádios locais e comunidades, conscientizando as pessoas sobre impactos de uso de agrotóxicos e transgênicos na saúde.