Índice de propostas

Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.

Melhorar o Disc Psiu (lei de perturbação do sossego). A prefeitura regional de Itaquera não possui capacidade para atender adequadamente as solicitação do Disc Psiu. As ações das autoridades se tornam ineficientes, o que prejudica a sociedade. A proposta visa o investimento no combate a poluição sonora para reduzir o tempo de atuação da prefeitura e aumentar a efetividade das fiscalizações. Seja com a compra de mais equipamentos, ampliando o quadro de servidores no combate aos fatores que geram incomodidade ou montando forças tarefas. O prazo de 60 dias para atendimento no portal SP156 (que muitas vezes não é obedecido) é extenso e permite a reincidência da infração, que gera tormento e danos à saúde da população. 

Ampliar rotinas e frequência de varrição e novas formas da coleta de lixo bem conscientização na Romulo Naldi e em todo Conjunto Promorar Estrada da Parada - Elisa Maria. 

A enorme quantidade de detritos se origina de grande quantidade de vielas e a destinação nas vias principais de acesso em locais concentrados que se tornam pontos viciados de descarte de lixo e demais objetos.

Necessidade de programa educacional permanente envolvendo Subprefeitura e os equipamentos assistenciais, educacionais e de Saúde do Território

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Criação, em caráter de urgência, de um amplo PROGRAMA MUNICIPAL de FRENTES de TRABALHO na subprefeitura do Butantã, onde a seleção e contratação sejam de trabalhadores desempregados das próprias comunidades, assegurando condições dignas de remuneração e treinamento para capacitação profissional.

Revisão dos contratos com as empresas terceirizadas para cumprimento da lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar da rede como um todo, conforme previsto na lei 16.140/2015, e no decreto nº56.913, inciso II do anexo único, inserindo pelos menos 25% das empresas por ano de vigência do programa de metas

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Criação de um Centro de Juventude (CJ) para o distrito São Lucas.

A proposta tem como objetivo contemplar o atendimento de adolescentes de 15 a 17 anos residentes no distrito São Lucas, preferencialmente aos arredores de Vila Rosa Molla, Jardim Panorama e Vila Industrial.

O CJ é serviço da política de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social e é ofertado por SMADS através de parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

Justifica-se o pedido de instalação de um CJ no território mencionado em razão de haver dois (02) Centros para Crianças e  Adolescentes, cujo atendimento é focado para crianças e adolescentes de 6 aos 14 anos.

Segue anexo a portaria 46/SMADS/2010 que trata sobre o Centro de Juventude.

CONSTRUÇÃO de CARTILHA TEMÁTICA unificada para a Região Norte sobre o TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS