Índice de propostas

Quarteirão da Saúde - Instalação do Quarteirão da Saúde na Região onde onde se encontra instalada a UBS Maria Cecília e Rede Hora Certa Brasilândia. Ampliação do espaço físico para ampliação dos serviços do Hora Certa,(CEO); (NIR); PAI; Implantação do Programa Saúde da Família e instalação da URSI e base fixa do SAMU.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Solicitamos que centros de reciclagem clandestinos, sejam fiscalizados e suas atividades sejam encerradas e seus resíduos e trabalhadores sejam direcionados aos centros de recepção e triagem devidamente regulamentados da PMSP.

Considerando que:

1)O trabalho com resíduos sólidos, ainda que recicláveis, impacta negativamente a saúde dos trabalhadores e o ambiente;2)Existem desses centros na Vila Andrade;3)Trabalhadores destes centros não têm EPI adequados;4)Os centros clandestinos não tratam 100% dos materiais coletados, nem destinam corretamente os rejeitos;5)Não há certificação da destinação dos resíduos e nem atenção à legislação ambiental, inclusive em aspectos locacionais.

Por suas características sócio-econômicas, a subprefeitura de Pinheiros pode ser pioneira e carro chefe da cidade na implantação de soluções para cidades inteligentes e sustentáveis, conforme normatização ISO/ABNT e diretrizes nacionais e internacionais nesses temas. Pode-se criar um comitê para estudos, propostas, análises e implantação de soluções.

https://www.iso.org/committee/656906.html

http://www.cbcs.org.br/website/comite-tematico/show.asp?cctCode=DE5BBC5D-080F-4B2C-8D59-22318AA71FAB

Implantação de Serviço Especializado em Abordagem Social  ( SEAS ) para o Distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. 

Atualmente a equipe do Seas Itaim com equipe muito pequena alem de cobrir seu território sendo Itaim Paulista e São Miguel abraça os territórios de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, um território enorme e com uma demanda muito grande.

Com uma equipe Seas na região isso iria dar suporte a população em situação de rua de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa para inclusão dessa população as políticas públicas da assistência social nos respectivos territórios .

Essa proposta foi considerada viável  juridicamente  na  análise em 2022 com a resposta de que não há óbice do ponto de vista jurídico.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição. 

Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

No Plano Direitor existem áreas verdes na região desta Subprefeitura, porém, os Parques da Borda da Cantareira ainda não foram implantados. Assim, requer-se que o orçamento seja direcionado à execução destas áreas verdes, de modo que os moradores possam usufruir de um ambiente com qualidade de vida digna, com lazer, cultura e educação, já que hoje estas estão abandonadas, servindo de depósito de lixo, contaminação de águas, degradação do solo, dentre outros. Caso existam embates políticos e jurídicos nestas áreas, para evitar maior demora no atendimento à população, o orçamento pode ser direcionado ao levantamento das áreas ociosas que poderão ser renovadas, dando-lhes a devida função social. Para além da urgência ambiental, tratar essa questão neste momento compreende uma atuação eficaz e realista sob o amparo das políticas públicas propostas e das necessidades dos munícipes.