Índice de propostas

Retomar metas do PLANSAN e destinar verbas para reestruturação das estufas, visando garantir o suporte de recursos financeiros e humanos aos agricultores familiares e as hortas comunitarias.

Proposta completa em anexo - Operação cata bagulho  

• Aumento da frequência da operação cata-bagulho em regiões de alto índice de descarte.
• Criação de retirada agendada de resíduos para munícipes que não possuem condições de encaminhar adequadamente os resíduos.
• Ampla campanha de conscientização sobre descarte adequado

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Aumentar o efetivo de fiscais do PSiU, (Noturno) equipados com decibilimetro

Reg8so da Moóca, possui muitos estabelecimentos comerciais.

Necessitamos que seja harmonizado os interesses do poder econômico com os interesses da população 

Vivemos em área mista, sono é uma necess6 fisiológica.

Necessita-se haver harmonia para ammas as partes conviverem em sociedade 

O ideal seria harmonizar acusticamente esses locais e manter os frequentadores em ambiente termo acústico 

Enquanto isso não for uma realidade, sucar a lei 9695/98 art 54

Redokucsi CONAMA 01 e 02

Norma técnica ABNT NBR 10152

Controlar o uso da praça Charles Müller que hoje é espaço para largada de corridas aos finais de semana e o barulho começa às 5h30/6h00. Os moradores têm direito ao descanso e isso fica impossível. Averiguar também os demais eventos que causam transtornos no entorno, PRINCIPALMENTE OS FLANELINHAS QUE GRITAM MUITO.

Atenciosamente

PROMOVER O DIREITO AO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS - Nos Espaços Públicos do território de São Mateus, tais como CEUs, CDMs, Fabrica de Cultura e etc. O direito ao esporte está assegurado na Convenção sobre os direitos das Crianças, na Constituição Federal brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O esporte é para todos e todas e deve ser praticado com respeito à diversidade e às  condições físicas e psicológicas de cada indivíduo. A prática de atividades recreativas e  esportivas para este público, se faz de suma importância, pois contribuí para melhorar a autoestima,  o equilíbrio físico,  psíquico, a capacidade de interação social, a afetividade, as percepções,  as expressões,  o raciocínio e a criatividade.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Demarcação de áreas de Preservação Permanente.

Cumprir com o Novo Código Florestal e com o Planclima.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Contemplar dentro da abrangência da Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã/Tremembé (UVIS J/T) FARMACIA DE ALTO-CUSTO para atender a municipalidade da região.