Download das propostas abaixo (csv)
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16/04/2022 • • Mooca
Alterar o posicionamento das faixas de segurança para pedestres, fazendo um recuo de pelo menos 5 metros da entroncamento rodoviário. A medida trara maior segurança aos pedestres que terão a faixa sempre desobistruida e aos motoristas não precisarão infringir regras de transito, ficando parado em cima da faixa esperando para entrar na outra via.
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24/04/2022 • • Ermelino Matarazzo
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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24/04/2022 • • Freguesia/Brasilândia
Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição
201
04/04/2022 • • Jaçanã/Tremembé
SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Implantação do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS)
02/04/2022 • • Ermelino Matarazzo
Implantação de Serviço Especializado em Abordagem Social ( SEAS ) para o Distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa.
Atualmente a equipe do Seas Itaim com equipe muito pequena alem de cobrir seu território sendo Itaim Paulista e São Miguel abraça os territórios de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, um território enorme e com uma demanda muito grande.
Com uma equipe Seas na região isso iria dar suporte a população em situação de rua de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa para inclusão dessa população as políticas públicas da assistência social nos respectivos territórios .
Essa proposta foi considerada viável juridicamente na análise em 2022 com a resposta de que não há óbice do ponto de vista jurídico.
1301
24/04/2022 • • Mooca
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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22/04/2022 • • Lapa
UBS Vila Ipojuca - recursos para projeto Básico e Executivo para construção de uma nova sede da UBS no terreno municipal da Rua Sepetiba, 660.
Projeto educativo para preservação das nascentes e rios do bairro
24/04/2022 • • Santo Amaro
Projeto educativo para preservação das nascentes e rios do bairro: investimento nas calçadas, acessibilidade, infraestrutura verde e azul, sinalização e identificação das ruas por onde passa o córrego Judas
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana
24/04/2022 • • Vila Prudente
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.
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05/04/2022 • • Sapopemba
Implantação do CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).