Índice de propostas

P08 – Criação de Curso anual de Capacitação para conselheiros Uso das experiências dos ex-conselheiros participativos, do CADES, e da Saúde.

 Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara  www.blogdomaurosilva.wordpress.com 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Criação de uma equipe SEAS ( SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL ),no território de Jaçanã / Tremembé com objetivo de  oferecer politicas públicas da assistência social para a população em situação de rua.

Abordagens  são feitos pela equipe do Seas Vila Maria/ Vila Guilherme que já atende seu território e abraça também a região de Jaçanã Tremembé trazendo sobrecarga  

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico.

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição. 

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa.

Amancio 1199590.3753 

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município

Manutenção das praças da Lapa - recursos para manutenção de mobiliário, brinquedos, estrutura, piso, bancos, mesas, quadras, parcão, jardim etc de TODAS as praças da Subprefeitura Lapa.

Justificativa - A Subprefeitura Lapa investiu milhões de reais em requalificação de praças e para esse recurso público não se perder com a deterioração é importante ter recursos para manter um plano permanente de manutenção das praças - reparar o que quebra, pintar, trocar peças, repor o que é suprimido etc.

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Proposta: Implantar dois pátios de compostagem na Subprefeitura de Santo Amaro

Implantar, pelo menos, dois pátios de compostagem no território de Santo Amaro, que possui 26 feiras livres (GEOSAMPA dez/2021). Os pátios poderão receber também resíduos orgânicos das feiras dos territórios contíguos, além de resíduos verdes.

INFRAESTRUTURA VERDE Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).