Índice de propostas

Ampliar programa alimento em casa para idosos

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.                                              Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Implementação do programa de combate ao desperdício- destinação dos alimentos em condição de consumo das feiras para as ONGs do território  que atuam junto aos grupos vulneráveis. 

No Plano Direitor existem áreas verdes na região desta Subprefeitura, porém, os Parques da Borda da Cantareira ainda não foram implantados. Assim, requer-se que o orçamento seja direcionado à execução destas áreas verdes, de modo que os moradores possam usufruir de um ambiente com qualidade de vida digna, com lazer, cultura e educação, já que hoje estas estão abandonadas, servindo de depósito de lixo, contaminação de águas, degradação do solo, dentre outros. Caso existam embates políticos e jurídicos nestas áreas, para evitar maior demora no atendimento à população, o orçamento pode ser direcionado ao levantamento das áreas ociosas que poderão ser renovadas, dando-lhes devida função social. Para além da urgência ambiental, tratar essa questão neste momento compreende uma atuação eficaz e realista sob o amparo das políticas públicas propostas e das necessidades dos munícipes.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Construir passarelas exclusivas para pedestres sobre o Rio Tietê, com faixas de pedestre ao nível da via. Isso traria benefícios à mobilidade ativa e conectaria os bairros que são cortados e separados pela via expressa. É uma iniciativa que pode ser expandida para outros rios, como o Aricanduva, visando melhorar a caminhabilidade nas principais avenidas e a interação com o patrimônio natural.