Índice de propostas

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Um Centro de arrecadação e distribuição de alimentos para famílias carentes, com possível cozinha comunitária para fabricação de “sopão” (Segurança alimentar, Direitos Humanos Assistência Social, Desenvolvimento econômico e Trabalho) Número original: 1977 – Segurança alimentar; 1959 – Desenvolvimento Econômico e Trabalho; 1966; 1971; 1978; 1987; 1988; 1925, 1951

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Retomar a meta do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

Criar acesso para pedestres entre o bairro Jd. Jaragua (22) e o Ceo Anhanguera

Implantação de bibliotecas municiapais na região

Conforme a lei Nº 16.333 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, sobre a instituição do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, é necessário a construção ou transformação de prédios públicos inutilizados nos distritos para se tornarem bibliotecas municipais. É possível também melhorar e ampliar o antedimento, como diversificar o horário e dias de atendimentos das bibliotecas das unidades do CEU. Assim como é possível implementar melhorias de acessibilidade e transporte em torno destes aparelhos municipais. 

Construção de CEU Jardim dos Francos

Justificativa 

Existem alguns terrenos próximos do Rodoanel no final da Penha Brasil e Inajar de Souza que poderiam ser destinados como compensação social para Educação, Cultura e Esportes

A região tem grande carência de espaços culturais e esportivos. Educacionalmente a demanda da Educação Infantil e Ensino Fundamental tem sido atendida em outras regiões por meio do transporte escolar, quando poderia ser melhor atendida no bairro, além da previsão de ampliação da população a ser atendida nos próximos anos, prevista pela própria Secretaria Municipal de Educação que indica ampliação crescente de demanda sobretudo educação infantil.

Solicitamos que centros de reciclagem clandestinos, sejam fiscalizados e suas atividades sejam encerradas e seus resíduos e trabalhadores sejam direcionados aos centros de recepção e triagem devidamente regulamentados da PMSP.

Considerando que:

1)O trabalho com resíduos sólidos, ainda que recicláveis, impacta negativamente a saúde dos trabalhadores e o ambiente;2)Existem desses centros na Vila Andrade;3)Trabalhadores destes centros não têm EPI adequados;4)Os centros clandestinos não tratam 100% dos materiais coletados, nem destinam corretamente os rejeitos;5)Não há certificação da destinação dos resíduos e nem atenção à legislação ambiental, inclusive em aspectos locacionais.

Bancos e praças. Tenho andado por aí e percebo que muitas praças está sem bancos e outras com bancos quebrado em algumas tem 3 bancos mas poderia ter 5, outras te 4 mas poderia ter 7, e nenhuma os bancos tem encosto. A proposta é fazer a manutenção em todas as praças e colocar bancos com encosto.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Implantação  da  casa do Idoso para todos os subdistritos da Penha. 

Demando vindo do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.