Índice de propostas

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.

SANITARIOS NAS FEIRAS LIVRES DO GRAJAÚ

Devido o grande numeros de população, nas Feiras Livres da Região do Grajaú, propomos a disponibilização sanitários móveis eiras semanais realizados nno Grajaú. Como proposta deverá, deverão ser diponibilizados trailers equipados com vasos sanitários, mictório, lavabos com água corrente e espelhos, atendendo separadamente o público feminino do masculino.

Dependendo da extensão da feira, será a acomodado até três equipamentos. Todo o aparelhamento é rigorosamente higienizado por  funcionários. O uso do sanitário é gratuito.

Revisão dos contratos com as empresas terceirizadas para cumprimento da lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar da rede como um todo, conforme previsto na lei 16.140/2015, e no decreto nº56.913, inciso II do anexo único, inserindo pelos menos 25% das empresas por ano de vigência do programa de metas

- Criação de equipamentos públicos de compostagem de resíduos orgânicos: A ideia é que sejam implantados equipamentos distribuídos pelo bairro, para que os cidadãos possam depositar seus resíduos orgânicos para compostagem, evitando que esse rico material orgânico vá para os aterros sanitários (esses compostos poderão, posteriormente, ser usados pela própria população e pela prefeitura). Essa medida está na direação de definições multilaterais (dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS). Caso esse projeto seja implantado, a prefeitura contará com diferentes benefícios coletivos:  (i) otimizar recursos destinados à coleta de resíduos orgânicos, (ii) melhor aproveitar o material orgânico, (iii) reduzir a emissão de carbono e fortalecer práticas sustentáveis, (iv) contribuir para o fomento da organização comunitária no território.

Fortalecer os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura,logística  e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas do território

PLANEJAMENTO FAMILIAR. A ideia do projeto permitirá que as famílias recebam orientações sóbrias o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e faça um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e da farmácia que a família está seguindo conforme orientado. instituições, principalmente em comunidades de baixa, vemos que crianças nascem sem estrutura e com dificuldades financeiras, ou que colocam essas famílias em uma situação mais comum. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm porqueiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.(https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf)

INFRAESTRUTURA VERDE Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Retomar a meta do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

Ampliação de mais 3 Equipes Programa Acompanhante do Idoso (PAI) para STS Itaquera - os idosos dos distritos de Itaquera, Cidade Líder e José Bonifácio estão desassistidos do Programa.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma