Índice de propostas

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Criar ambientes com infraestrutura acústica adequada para realização de bailes funks, além de Programa de Educação para utilização de equipamentos de som nos próprios ambientes domésticos.

Justificativa: Hoje, a poluição sonora nas periferias é uma questão que pode influenciar a saúde auditiva e emocional das cidadãs e cidadãos.

Implantar o SIAT (Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica), para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social.

Implantar Centro POP ( Centro Especializado para população em situação de rua). Hoje o mais próximo que temos é na Móoca .

E temos um número crescente desta população em nosso território em média de 900 a 1100 pessoas.

Demanda vinda do Conselho gestor da STS - Penha  - segmento usuário. 

CEU - Centro Educacional Unificado na Água Branca

Destinar recursos para o projeto executivo e obra do CEU - Centro Educacional Unificado, que está previsto no Subsetor A1 da Operação Urbana Consorciada Água Branca (Avenida Marquês de São Vicente, 2154). No local serão construídas 1556 HIS e no entorno há vários condomínios residenciais e outros que estão sendo construídos. O projeto básico já está pronto na SP Urbanismo/SMUL/PMSP.

Justificativa - Não há escola pública nessa área da Barra Funda/Água Branca para atender a população do entorno. O CEU contará com bloco educacional, bloco cultural e bloco esportivo.

Expansão do Programa "Saúde da Família", alcançando um maior número de municípes;

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Biblioteca e Café. PROPOSTA CONSIDERADA VIÁVEL em 2021 COMO NOVO PROJETO.

Biblioteca & Café, a ideia NÃO É estar em nenhuma casa de cultura, mas levar a leitura aonde estão os leitores, assim como as máquinas de vendas de livros no metrô só que com uma diferença, o atendimento humano. A referencia é o Combo Café e Cultura e sua administração pode ser feita mediante uma parceria entre prefeitura e associação de comerciantes. LEIAM OS ANEXOS.