Índice de propostas

IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO  DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL - São Mateus tem  três Distritos, sendo que em apenas dois destes,  contam com unidades CRAS. O Distrito de São Rafael está no segundo lugar em km² comparado aos tres, entretanto, se comparado a % população  este figura no primeiro lugar  no critério de maior quantidade populacional. O pleito da Unidade CRAS se faz necessário, pois  é uma das  principais "portas"  de acesso as questões de desenvolvimento e acolhimento social. A população de São Rafael pleiteia a sua Unidade CRAS, pois assiste aos critérios de território x população sendo inegável a necessidade deste.

Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura

CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNOBUS CONJUNTO HABITACIONAL AMÉRICA DO SUL X TERMINAL GRAJAÚ

O Conjunto habitacional América do Sul foi entre no ano de 2017, porém a prefeutura e a subprefeitura esqueceram que quando se aloca pessoas em um determinado local é preiso também ampliar alguns servoços que ali ja se envcontra como, transporte, escolas, creches e outros.

São 1180 familias que residem no local e as linhas de ônibus que existem nao são suficientes para atender a população, pois ja nao eram antes destas famílias serem alocadas no bairro e por isso propomos a CRIAÇÃO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONA AMÉRICA DO SUL X TERMINAL GRAJAÚ .

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%. 

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Aumentar o efetivo de fiscais do PSiU, (Noturno) equipados com decibilimetro

Reg8so da Moóca, possui muitos estabelecimentos comerciais.

Necessitamos que seja harmonizado os interesses do poder econômico com os interesses da população 

Vivemos em área mista, sono é uma necess6 fisiológica.

Necessita-se haver harmonia para ammas as partes conviverem em sociedade 

O ideal seria harmonizar acusticamente esses locais e manter os frequentadores em ambiente termo acústico 

Enquanto isso não for uma realidade, sucar a lei 9695/98 art 54

Redokucsi CONAMA 01 e 02

Norma técnica ABNT NBR 10152

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Construir um elevador no EMEI/EMEF Céu Perus,  o elevador que existe não tem condições de uso,  quebrado a mais de um ano.