Índice de propostas

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 E A LEI MUNICIPAL N.º 138322004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Implantação de banheiros e pias químicos aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo dar mais conforto e estrutura aos  mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia funciona a partir da utilização de micróbios vivos, que se alimentam da urina para o seu próprio crescimento e manutenção, transformando diretamente o xixi em energia.

Fossa Séptica Biodigestora e geradora de adubo para área inundável dos corregos A proposta é INVENTAR e instalar um novo tipo de fossa para os córregos da cidade em locais específicos, como p. ex:.saída de córregos que desembocam nas represas e geração de adubos para árvores frutíferas para pequenos produtores da região. Enquanto esse processo acontece, pode se realizar um pequeno saneamento básico proposto nos planos de metas e diretor. A fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvida pelo pesquisador Antônio Pereira de Novaes, da Embrapa Instrumentação.

Proposta: 2% do Orçamento Municipal de São Paulo para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.

Justificativa: O Cades Regional do Jabaquara entende que para a SVMA cumprir seu papel de Conservação e Manutenção dos Parques e Praças de São Paulo, suprir com recursos atividades nas Subprefeituras, e na Educação Ambiental, a alícota minima do Orçamento Municipal de São Paulo para a Secretaria do Verde tem que ser 2%.