Índice de propostas

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Fortalecimento da Casa de Agricultura Ecológica (CAE) e apoio aos agricultores familiares

A Zona Leste de São Paulo possui mais de 100 iniciativas de agricultura urbana que precisam de apoio para o desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional. A região possui uma Casa de Agricultura Ecológica, mas que possui estrutura precária e apenas 1 agrônomo que não consegue atender todos agricultores. É preciso aumentar o contingente de técnicos e dar estrutura para o trabalho, como insumos para agricultores e apoio logístico para visitas técnicas. Destinação de parte do recurso oriundo da dotação “27.2023.33903900 - Educação Ambiental” para a contração de de agrônomos para a região.

Destinar verba para criação de Banco de Alimentos Municipal na região, como forma de promover a oferta de alimentação saudavel à população mais vulnerável - CRESAN Butanta

Implementação de um serviço de saúde que atenda demanda de violência na região de Itaquera

Um dos incômodos dos residentes de Santo Amaro nos últimos anos é a comunicação pouco assertiva quando relacionada ao processo de cálculo relativo ao aumento de cobranças de taxas como IPTU. Minha proposta é para que se crie um canal de comunicação com a população santamarense para que se possa esclarecer com mais eficiência procedimentos de majoracao de cobrança de impostos.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas dos territórios,

Incorporar a população da SuperQuadra Morumbi, que hoje é atendida há 5km de distância na UBS Vila Sônia/STS Butantã,  na area de abrangência da UBS Vila Praia/ STS Campo Limpo que dista 700m do bairro. 

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Estruturação da Escola Estufa da Horta das Flores

O Programa Escola Estufa está previsto no Programa de Metas de São Paulo. A Horta das Flores, existente há mais de 15 anos na Mooca, foi uma estufa participante do programa e precisa de apoio para o desenvolvimento de ações de educação ambiental, educação alimentar e promoção da segurança alimentar e nutricional. É preciso de recursos para a estruturação do programa de forma ampla na cidade e a Horta das Flores, por ser uma iniciativa de referência, deve ser priorizada. Para tal recomenda-se a destinação parcial da verba alocada na dotação “Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea - 65.202x.33903900” para tais serviços'.