Índice de propostas

Aumentar nas Farmácias Populares mais medicamentos do Remune (cedidos pelo SUS) além de pressão arterial e diabetes.

Com a pandemia e falta de medicamentos na rede pública (SUS), as farmácia populares aceitavam as receitas e às vezes davam medicamentos para até três meses, ajudando um pouco a necessidade da população. Verificar como funciona o programa e fazer convêncios com o Governo Muncipal, Estadual e Federal para verificar quais poderiam ser incluídos e inclusive estas farmácias serem incluídas no aplicativo Aqui tem Remédio, podendo entrar como nome nas parcerias das drogarias/farmácias privadas ou simplesmente aparecer Fármacia Popular tem o remédio. 

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

MODERNIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA SERVIÇOS COM ATERRAMENTO DOS FIOS DOS SEMAFOROS EM TODO TERRITÓRIO DE SÃO MATEUS, ESPECIFICAMENTE, OS QUE APRESENTAM IMPACTO COM ROUBO DE FIOS E VANDALISMO - São Mateus precisa de plano de engenharia viária para mobilidade urbana, devido a recorrência de problemas gerados com vandalismo e roubo de fios dos semaforos e, ausência de manutençao corriqueira.

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

UBS Vila Praia - projeto Executivo para a  implantação da UBS Vila Praia no conjunto habitacional com mesmo nome e com area institucional reservada para instaação

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Hortas Comunitárias na Praça Serafina Giancoli Vicentini – Jd Oriental, na Praça do Encontro – Vila do Encontro e Praça Rosa de Amor – Vila Santa Catarina

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara faz esta proposta. Para sua realização entendemos que, deve haver ONG ou Instituição conveniados, para manter a horta. Também entendemos que as praças requerem um estudo de viabilidade avaliando o tamanho da Praça e condições de acesso à água para implantação das Hortas Comunitárias. As Hortas comunitárias promovem a convivência entre vizinhos e usuários; reduz gastos em compra de alimentos para parcela da população atendida pela Horta, melhora a Educação Ambiental por incentivar o plantio de plantas, verduras e frutas. Melhora da Segurança Alimentar. Promove matéria-prima para compostagem através do aproveitamento de rejeitos. Promove oportunidade de geração de Trabalho e Renda.